Tutela Antecipada Antecedente 0000604-73.2012.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Partes do Processo

MAMEDE VIEIRA MAGALHAES

Autor

MAMEDE VIEIRA MAGALHAES

Terceiro

ANTONIO GOMES DA SILVA

Terceiro

ANTONIO GOMES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO

OAB/MA 5813·CPF·Representa: Autor

JOSE CLEBIS DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 15565·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA

OAB/MA 7856·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:23

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:23

Decorrido prazo de MAMEDE VIEIRA MAGALHÃES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.

15/08/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

07/07/2025, 18:57

Juntada de Certidão

07/07/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO GOMES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:53

Juntada de protocolo

25/03/2025, 11:57

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025, 09:49

Juntada de Carta precatória

18/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:02

Todas as movimentações(42)

Conclusos para despacho

26/01/2026, 16:23

Juntada de Certidão

26/01/2026, 16:23

Decorrido prazo de MAMEDE VIEIRA MAGALHÃES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

15/08/2025, 00:58

Publicado Intimação em 12/08/2025.

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 11:46

Despacho

•13/02/2025, 18:02

15/08/2025, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2025, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/07/2025, 11:46

Conclusos para despacho

07/07/2025, 18:57

Juntada de Certidão

07/07/2025, 18:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO GOMES DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 14:53

Juntada de protocolo

25/03/2025, 11:57

Expedição de Carta precatória.

25/03/2025, 09:49

Juntada de Carta precatória

18/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 18:02

Juntada de Certidão

24/10/2024, 00:12

Conclusos para despacho

24/10/2024, 00:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2024 15:00, Vara Única de Montes Altos.

31/03/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 22:33

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:05

Juntada de petição

19/02/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2024 15:00, Vara Única de Montes Altos.

12/01/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 10:37

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:33

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 18:23

Juntada de petição

16/03/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000604-73.2012.8.10.0102. REQUERENTE: MAMEDE VIEIRA MAGALHÃES Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO - MA5813 REQUERIDO: ANTÔNIO GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA - MA7856-A Sr.(a) REQUERENTE: MAMEDE VIEIRA MAGALHÃES REQUERIDO: ANTÔNIO GOMES DA SILVA De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) proferido nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.autora a requerer o que entender de direito, dando impulso ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito. Montes Altos/MA, 14 de março de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:57

Conclusos para despacho

16/12/2021, 21:52

Decorrido prazo de ANTÔNIO GOMES DA SILVA em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:36

Decorrido prazo de MAMEDE VIEIRA MAGALHÃES em 24/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021, 20:25

Juntada de Certidão

23/05/2021, 21:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

23/05/2021, 12:02

Recebidos os autos

23/05/2021, 12:02

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/03/2024, 22:33

Despacho

•24/02/2023, 10:37

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:01

Documento Diverso

•16/03/2022, 15:01

Despacho

•15/02/2022, 10:57