Reintegração / Manutenção de Posse 0801613-73.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024, 12:14

Juntada de cópia de dje

24/09/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:38

Juntada de contrarrazões

19/08/2024, 22:51

Juntada de petição

26/07/2024, 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:59

Juntada de apelação

27/06/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:24

Juntada de petição

05/06/2024, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:35

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/09/2024, 12:14

Juntada de cópia de dje

24/09/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 11:38

Juntada de contrarrazões

19/08/2024, 22:51

Juntada de petição

26/07/2024, 22:53

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:00

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:59

Juntada de apelação

27/06/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 00:24

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:24

Juntada de petição

05/06/2024, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

29/05/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 15:35

Juntada de termo

02/04/2024, 15:34

Juntada de petição

26/01/2024, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2023, 16:23

Juntada de Certidão

16/11/2023, 16:20

Juntada de petição

14/11/2023, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 14:46

Juntada de petição

13/10/2023, 21:54

Publicado Intimação em 28/09/2023.

29/09/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

29/09/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 16:29

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:09

Juntada de termo

20/06/2023, 09:09

Audiência Inspeção judicial realizada para 23/05/2023 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

12/06/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 10:21

Juntada de petição

17/04/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:46

Publicado Intimação em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:46

Juntada de petição

11/04/2023, 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 07:58

Audiência Inspeção judicial designada para 23/05/2023 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

22/03/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:19

Juntada de petição

11/11/2022, 11:29

Conclusos para decisão

10/11/2022, 18:24

Juntada de termo

10/11/2022, 18:23

Juntada de petição

03/11/2022, 14:16

Juntada de petição

24/10/2022, 15:26

Publicado Intimação em 30/09/2022.

02/10/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

02/10/2022, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801613-73.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDA GOUVEIA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A REU: FRANCIMAR SOUSA, UNIÃO DE MORADORES RESIDENCIAL ALBINO SOEIRO DESPACHO JUDICIAL Tendo em vista a impossibilidade de acordo noticiada, INTIMEM as partes para, em 15 dias, manifestarem-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. Caso entendam pela desnecessidade de produção de outras provas, deverão, desde logo, apresentar suas razões finais. São Luís, datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2022, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:15

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:50

Juntada de petição

26/09/2022, 23:28

Juntada de petição

20/09/2022, 18:03

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801613-73.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDA GOUVEIA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A REU: FRANCIMAR SOUSA, UNIÃO DE MORADORES RESIDENCIAL ALBINO SOEIRO DESPACHO JUDICIAL Em Audiência de Instrução e Julgamento realizada, as partes deliberaram pela suspensão daquele ato processual, bem como consignaram que, em 14/10/22, realizariam reunião para tratar sobre os termos do acordo. Deste modo, após o transcurso da data acima, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 dias, informarem acerca da conclusão da mencionada reunião. Acaso não tenham chegado a bom termo para fins de acordo, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de julgamento do feito no estado em que se encontra, ou apresentem suas alegações finais, no prazo de 20 dias. Esta decisão serve como mandado de intimação. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Intime-se. Cumpra-se. São Luís, datado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 08:46

Conclusos para decisão

22/06/2022, 17:14

Juntada de termo

22/06/2022, 17:13

Publicado Despacho em 16/03/2022.

19/03/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 20:10

Juntada de petição

15/03/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801613-73.2017.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDA GOUVEIA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890 REU: FRANCIMAR SOUSA, UNIÃO DE MORADORES RESIDENCIAL ALBINO SOEIRO DESPACHO Determino a reunião da Ação Civil Pública nº 0852959-24.2021.8.10.0001, ao presente processo, conforme decidido em Audiência de Instrução e Julgamento, realizada em 30.09.2021, Ata ID 53623104. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente. Dr. Douglas de Melo Martins Juiz de Direito Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 11:34

Apensado ao processo 0852959-24.2021.8.10.0001

14/03/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 00:23

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:32

Juntada de termo

02/02/2022, 10:31

Juntada de petição

11/11/2021, 15:55

Juntada de petição

25/10/2021, 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

30/09/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 12:01

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2021, 10:45

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2021, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

27/08/2021, 12:01

Juntada de petição

19/08/2021, 13:16

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2021, 16:55

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/09/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

26/07/2021, 16:26

Juntada de diligência

23/07/2021, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 00:39

Juntada de diligência

23/07/2021, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2021, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 08:59

Conclusos para despacho

21/07/2021, 18:43

Juntada de termo

21/07/2021, 18:43

Juntada de petição

21/07/2021, 18:00

Juntada de diligência

21/07/2021, 02:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 02:08

Juntada de diligência

21/07/2021, 02:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 02:04

Juntada de diligência

21/07/2021, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2021, 01:57

Juntada de petição

13/07/2021, 08:57

Expedição de 78.

30/06/2021, 19:51

Expedição de 78.

30/06/2021, 19:51

Expedição de 78.

30/06/2021, 19:51

Expedição de 78.

30/06/2021, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 19:51

Expedição de 78.

30/06/2021, 19:51

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/07/2021 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.

17/06/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 20:46

Conclusos para despacho

08/06/2021, 14:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/05/2021, 15:28

Juntada de petição

24/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 11:37

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 07:26

Declarada incompetência

27/04/2021, 08:34

Conclusos para decisão

13/11/2020, 09:54

Juntada de Certidão

12/11/2020, 15:14

Decorrido prazo de SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:19

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 09:13

Juntada de petição

03/06/2020, 08:34

Conclusos para despacho

13/05/2020, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 10:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2020, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2020, 15:46

Conclusos para decisão

04/02/2020, 09:08

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOUVEIA SANTOS em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 10:13

Juntada de petição

31/01/2020, 15:19

Juntada de petição

29/01/2020, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 15:44

Juntada de Certidão

14/01/2020, 15:43

Juntada de petição

09/12/2019, 22:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/11/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 14:47

Conclusos para decisão

02/08/2019, 08:31

Juntada de petição

05/06/2019, 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 10:04

Juntada de ato ordinatório

16/05/2019, 09:57

Decorrido prazo de FRANCIMAR SOUSA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 01:18

Juntada de diligência

15/02/2019, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2019, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2019, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2019, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica

18/12/2018, 10:37

Expedição de Mandado

18/12/2018, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2018, 17:02

Conclusos para despacho

16/05/2018, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/05/2018, 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica

11/04/2018, 12:53

Juntada de ato ordinatório

11/04/2018, 12:47

Decorrido prazo de FRANCIMAR SOUSA em 02/03/2018 05:17:00.

03/03/2018, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica

23/01/2018, 14:57

Expedição de Mandado

23/01/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 14:19

Conclusos para decisão

13/12/2017, 17:43

Juntada de Petição de petição

12/12/2017, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

29/11/2017, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 13:16

Conclusos para decisão

23/11/2017, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/11/2017, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 11:59

Conclusos para despacho

09/10/2017, 11:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2017, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica

21/09/2017, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017, 11:39

Conclusos para decisão

08/08/2017, 11:06

Juntada de Certidão

08/08/2017, 11:02

Decorrido prazo de FRANCIMAR SOUSA em 25/07/2017 23:59:59.

26/07/2017, 00:38

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS "PRETO" em 18/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2017, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2017, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 10:25

Juntada de Certidão

23/06/2017, 12:11

Juntada de Petição de contestação

19/06/2017, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica

14/06/2017, 10:29

Expedição de Mandado

14/06/2017, 10:29

Expedição de Mandado

14/06/2017, 10:29

Decorrido prazo de FRANCIMAR SOUSA em 30/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:19

Concedida em parte a Medida Liminar

26/05/2017, 11:22

Conclusos para decisão

24/05/2017, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2017, 11:05

Juntada de Certidão

08/05/2017, 15:19

Juntada de Certidão

08/05/2017, 14:59

Expedição de Mandado

20/04/2017, 08:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2017, 17:55

Juntada de Certidão

16/03/2017, 11:59

Conclusos para despacho

15/03/2017, 11:56

Juntada de Petição de petição

08/03/2017, 00:02

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/02/2017, 16:08

Conclusos para decisão

21/02/2017, 12:18

Juntada de Certidão

21/02/2017, 12:17

Juntada de Petição de petição

20/02/2017, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/02/2017, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2017, 16:11

Conclusos para decisão

02/02/2017, 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

02/02/2017, 13:09

Declarada incompetência

01/02/2017, 17:31

Conclusos para decisão

20/01/2017, 07:22

Distribuído por sorteio

20/01/2017, 07:22

Sentença

•29/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:20

Despacho

•13/09/2023, 16:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/06/2023, 10:21

Despacho

•21/03/2023, 15:19

Despacho

•27/09/2022, 14:15

Despacho

•16/08/2022, 08:46

Despacho

•14/03/2022, 11:34

Despacho

•07/03/2022, 00:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/09/2021, 12:01

Despacho

•22/07/2021, 08:59

Despacho

•08/06/2021, 20:46

Decisão

•27/04/2021, 08:34

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 10:59

Sentença

•29/05/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:20

Despacho

•13/09/2023, 16:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/06/2023, 10:21

Despacho

•21/03/2023, 15:19

Despacho

•27/09/2022, 14:15

Despacho

•16/08/2022, 08:46

Despacho

•14/03/2022, 11:34

Despacho

•07/03/2022, 00:23

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/09/2021, 12:01

Despacho

•22/07/2021, 08:59

Despacho

•08/06/2021, 20:46

Decisão

•27/04/2021, 08:34

Despacho

•19/10/2020, 09:13

Decisão

•12/05/2020, 15:46

Despacho

•06/11/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•16/05/2019, 09:57

Despacho

•22/05/2018, 17:02

Ato Ordinatório

•11/04/2018, 12:47

Decisão

•15/12/2017, 14:19

Decisão

•28/11/2017, 13:16

Despacho

•16/10/2017, 11:59

Decisão

•16/08/2017, 11:39

Decisão

•26/05/2017, 11:22

Documento Diverso

•24/05/2017, 01:10

Decisão

•03/04/2017, 17:55

Decisão

•24/02/2017, 16:08

Despacho

•03/02/2017, 16:11

Decisão

•01/02/2017, 17:31