Agravo em Recurso Especial 0803399-72.2020.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO ROGERIO GONCALVES AUGUSTO

CPF

Autor

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIAN ELIAS AVELINO

OAB/MA 19274·CPF·Representa: Autor

HUGO MARINHO DE ABREU OLIVEIRA

OAB/TO 2066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO ROGERIO GONCALVES AUGUSTO

02/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/12/2025, 10:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/12/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:00