Procedimento Comum Cível 0800124-52.2018.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ABEL PEREIRA MARINHO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA

OAB/MA 9561·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ABEL PEREIRA MARINHO NETO

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 07:58

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:19

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:25

Juntada de petição

04/07/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 15:23

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 15:20

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 15:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:45

Juntada de apelação

08/03/2023, 21:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/02/2023, 10:43

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 07:58

Determinado o arquivamento

24/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:19

Recebidos os autos

04/07/2024, 13:25

Juntada de petição

04/07/2024, 13:25

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 15:45

Acórdão (expediente)

•03/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/07/2023, 15:23

Juntada de ato ordinatório

26/07/2023, 15:20

Juntada de contrarrazões

11/05/2023, 15:17

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

18/04/2023, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 16:25

Conclusos para despacho

12/04/2023, 17:45

Juntada de apelação

08/03/2023, 21:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/02/2023, 10:43

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/03/2022 23:59.

01/04/2022, 02:18

Juntada de petição

23/03/2022, 10:56

Publicado Intimação em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0800124-52.2018.8.10.0102. AUTOR: ABEL PEREIRA MARINHO NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA - MA9561-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Sr.(a) AUTOR: ABEL PEREIRA MARINHO NETO REU: BANCO DO BRASIL S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: TEXTO LIVRE) partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua necessidade, advertindo-o que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Montes Altos/MA, 14 de março de 2022 Atenciosamente, Intimação - Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:43

Conclusos para despacho

09/12/2021, 21:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:53

Juntada de petição

11/11/2021, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 00:40

Juntada de Certidão

21/07/2021, 00:40

Juntada de petição

13/04/2021, 09:00

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

29/03/2021, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:19

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 12:01

Juntada de Certidão

10/03/2021, 11:56

Juntada de cópia de dje

10/03/2021, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:14

Juntada de petição

08/12/2020, 11:38

Publicado Intimação em 07/12/2020.

07/12/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 00:21

Juntada de petição

28/09/2020, 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 00:02

Juntada de Certidão

24/08/2020, 23:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:56

Juntada de contestação

07/08/2020, 09:10

Juntada de petição

06/08/2020, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 18:21

Juntada de petição

08/06/2020, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 12:09

Conclusos para despacho

27/03/2020, 18:06

Juntada de Certidão

27/03/2020, 18:06

Audiência conciliação convertida em diligência para 18/03/2020 10:15 Vara Única de Montes Altos.

27/03/2020, 18:05

Decorrido prazo de ABEL PEREIRA MARINHO NETO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 05:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2020, 11:44

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 10:15 Vara Única de Montes Altos.

14/01/2020, 15:22

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 17:59

Conclusos para despacho

30/11/2018, 16:30

Juntada de petição

30/10/2018, 14:28

Publicado Despacho (expediente) em 16/10/2018.

16/10/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2018, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2018, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2018, 10:01

Conclusos para decisão

17/08/2018, 10:06

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 10:06

Acórdão

•29/05/2024, 15:05

Despacho

•15/12/2023, 10:32

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 12:45

Decisão

•16/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:20

Despacho

•14/04/2023, 16:25

Sentença

•24/02/2023, 10:43

Despacho

•15/02/2022, 10:43

Despacho

•18/10/2021, 17:01

Despacho

•18/03/2021, 10:19

Despacho

•03/04/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 15:20

Despacho

•24/06/2019, 17:59

Todos os documentos(16)

Decisão

•24/07/2024, 15:45

Acórdão (expediente)

•03/06/2024, 13:27

Acórdão

•29/05/2024, 15:05

Despacho

•15/12/2023, 10:32

Decisão (expediente)

•16/11/2023, 12:45

Decisão

•16/11/2023, 11:48

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:20

Despacho

•14/04/2023, 16:25

Sentença

•24/02/2023, 10:43

Despacho

•15/02/2022, 10:43

Despacho

•18/10/2021, 17:01

Despacho

•18/03/2021, 10:19

Despacho

•03/04/2020, 12:09

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 15:20

Despacho

•24/06/2019, 17:59

Despacho

•12/09/2018, 10:01