Procedimento Comum Cível 0802003-82.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:20

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 08:08

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/10/2022, 08:07

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802003-82.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 12 de agosto de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 10:26

Juntada de informações prestadas

15/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:22

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 27/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 11:20

Arquivado Definitivamente

20/10/2022, 08:08

Transitado em Julgado em 18/10/2022

20/10/2022, 08:07

Publicado Intimação em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tratam os presentes autos de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Aposentadoria por Invalidez] ajuizada por MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados na inicial. No ID retro consta levantamento de alvará judicial. É o relatório. Decido. Da análise dos autos, observa-se que restou demonstrado o adimplemento do débito, consoante levantamento do débito exequendo mediante alvará judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0802003-82.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC1. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 12 de agosto de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 29252022 1 Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 08:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2022, 21:44

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 10:26

Juntada de informações prestadas

15/07/2022, 10:24

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:22

Juntada de informações prestadas

24/06/2022, 10:14

Juntada de Certidão

23/06/2022, 13:13

Juntada de petição

16/06/2022, 22:06

Juntada de Certidão

20/05/2022, 10:01

Juntada de petição

20/05/2022, 09:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. DE ORDEM DO MM. JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DE PEDREIRAS, e em atenção ao OFC CIRC-GCGJ - 542020, recomendando como Boa Prática a iniciativa deste juízo em instituir procedimentos para viabilizar o pagamento de alvarás judiciais, tendo em vista a mudança na rotina de funcionamento de fóruns e agências bancárias, decorrente da pandemia da Covid-19, INTIMO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA: 1.1. COMPROVAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INCIDENTES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE SELO DE FISCALIZAÇÃO ONEROSO referente aos honorários sucumbenciais; 1.2. INFORMAR nos autos os respectivos DADOS BANCÁRIOS para viabilizar a expedição de Alvarás Judiciais de transferência eletrônica, evitando assim o contato presencial desnecessário entre os servidores do Fórum com os advogados, e evitando ainda o deslocamento dos advogados ou do Oficial de Justiça desta Vara até a Agência Bancária.. Pedreiras/MA, 4 de maio de 2022. FRANCISCA LAFAIETE PEREIRA DA SILVA SOUZA Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo nº 0802003-82.2020.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a)

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 11:45

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

04/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:19

Juntada de petição

22/03/2022, 17:49

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MATEUS BEZERRA ATTA - MA13752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro. Pedreiras/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0802003-82.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 12:28

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:28

Juntada de Certidão

14/03/2022, 12:27

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 08:42

Juntada de petição

25/02/2022, 19:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2022, 10:06

Juntada de Certidão

03/02/2022, 10:04

Juntada de petição

02/02/2022, 20:00

Publicado Intimação em 16/12/2021.

18/12/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

18/12/2021, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2021, 09:07

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:05

Transitado em Julgado em 13/12/2021

14/12/2021, 09:02

Juntada de petição

11/12/2021, 21:06

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:32

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 06:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 10:31

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 08:37

Juntada de Certidão

22/09/2021, 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 14:25

Juntada de petição

16/09/2021, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.

27/08/2021, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2021, 13:46

Juntada de Certidão

20/08/2021, 13:45

Juntada de laudo pericial

20/08/2021, 13:43

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:55

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:27

Nomeado perito

24/03/2021, 16:58

Conclusos para despacho

02/03/2021, 19:46

Juntada de Certidão

06/11/2020, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 19:02

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:20

Juntada de Certidão

28/10/2020, 13:20

Decorrido prazo de MATEUS BEZERRA ATTA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2020, 15:17

Juntada de Ato ordinatório

25/09/2020, 15:16

Juntada de CONTESTAÇÃO

25/09/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2020, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2020, 14:30

Conclusos para despacho

15/09/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 11:32

Documentos

Sentença

•31/08/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:04

Petição

•02/02/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:05

Sentença

•13/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:45

Decisão

•24/03/2021, 16:58

Todos os documentos(19)

Sentença

•31/08/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:04

Petição

•02/02/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:05

Sentença

•13/10/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:45

Decisão

•24/03/2021, 16:58

Despacho

•06/11/2020, 19:02

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 15:16

Despacho

•19/09/2020, 14:30