Cumprimento de sentença 0800536-27.2018.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 21/06/2022

30/06/2022, 17:20

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 16:25

Juntada de diligência

07/06/2022, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 20:14

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800536-27.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: ALEX GARCIA CALACA DE MELO REPRESENTADO: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o pagamento integral do débito objeto da presente execução e o levantamento dos valores através de alvará expedido em favor da parte promovente. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida por parte do credor, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Timon/MA, 30 de maio de 2022 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:38

Juntada de Alvará

04/05/2022, 08:34

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:21

Transitado em Julgado em 21/06/2022

30/06/2022, 17:20

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 16:25

Juntada de diligência

07/06/2022, 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 20:14

Juntada de Certidão

06/06/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800536-27.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: ALEX GARCIA CALACA DE MELO REPRESENTADO: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o pagamento integral do débito objeto da presente execução e o levantamento dos valores através de alvará expedido em favor da parte promovente. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida por parte do credor, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95. Timon/MA, 30 de maio de 2022 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

31/05/2022, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2022, 17:36

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 14:02

Juntada de Certidão

10/05/2022, 14:01

Juntada de Certidão

05/05/2022, 15:38

Juntada de Alvará

04/05/2022, 08:34

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:59

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2022, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2022, 14:09

Juntada de petição

31/03/2022, 11:58

Publicado Intimação em 16/03/2022.

20/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

20/03/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800536-27.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: ALEX GARCIA CALACA DE MELO REPRESENTADO: AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA - MA15796-A DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento da sentença, incluída a multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º do CPC). Não comprovado o pagamento, incluído o referido valor da multa, determino: 1 - com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, que seja requisitado à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (BACENJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução. 1.a - Aguarde-se o resultado da diligência. 1.b - Caso haja bloqueio de quantia irrisória, proceda-se com o imediato desbloqueio. 1.c - Sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, e no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme art. 854, § 3º do CPC. 1.d - Não havendo manifestação no referido prazo, solicite-se a imediata transferência para a conta judicial do Banco do Brasil de Timon, liberando-se em favor da parte credora por meio de Alvará Judicial. 2 – Restando infrutífera a diligência acima (penhora de valores via BACENJUD), que seja expedido mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens do executado quanto bastem para satisfação do crédito, sendo o executado intimado da penhora. Ressalto que o decurso do prazo quinzenal para oferecimento de embargos inicia-se a contar do término do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação. Intimem-se. Timon/MA, 3 de março de 2022 Juiz Josemilton Silva Barros Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 08:53

Decorrido prazo de ALEX GARCIA CALACA DE MELO em 28/01/2022 23:59.

20/02/2022, 19:34

Conclusos para despacho

14/12/2021, 18:28

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

14/12/2021, 18:28

Juntada de diligência

14/12/2021, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2021, 10:12

Juntada de Certidão

14/12/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

06/12/2021, 14:11

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:07

Decorrido prazo de AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S/A em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2021, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2021, 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2021, 14:19

Juntada de diligência

13/10/2021, 14:19

Expedição de Mandado.

07/10/2021, 12:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 12:35

Juntada de Ofício

04/10/2021, 11:29

Julgado procedente o pedido

02/10/2021, 11:22

Julgado improcedente o pedido

02/10/2021, 11:22

Conclusos para julgamento

23/09/2021, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 18:37

Conclusos para julgamento

10/09/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 11:19

Juntada de Petição de diligência

27/03/2019, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 14:56

Expedição de Mandado

12/02/2019, 16:49

Juntada de Mandado

11/02/2019, 15:09

Juntada de petição

21/01/2019, 16:49

Julgado improcedente o pedido

16/01/2019, 19:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/01/2019, 19:11

Conclusos para julgamento

16/07/2018, 10:17

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 12/07/2018 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

12/07/2018, 18:06

Juntada de Petição de contestação

12/07/2018, 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/06/2018, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2018, 11:53

Expedição de Mandado

09/05/2018, 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2018, 18:04

Audiência instrução designada para 12/07/2018 16:00.

01/05/2018, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 17:38

Conclusos para despacho

19/04/2018, 10:26

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 10:25

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 17:36

Petição

•31/03/2022, 11:58

Despacho

•14/03/2022, 08:53

Sentença

•02/10/2021, 11:22

Despacho

•21/09/2021, 18:37

Sentença

•16/01/2019, 19:11

Despacho

•19/04/2018, 17:38