Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803162-43.2021.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

DIONARIA GOMES SOUZA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB/MA 21966·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DIONARIA GOMES SOUZA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 08:57

Juntada de Certidão

22/01/2024, 08:57

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:42

Processo Desarquivado

10/01/2024, 10:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/01/2024, 16:36

Juntada de ofício

09/01/2024, 10:53

Juntada de petição

07/12/2023, 06:49

Arquivado Provisoriamente

05/12/2023, 08:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2023, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2023, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:43

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 15:44

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 08:57

Juntada de Certidão

22/01/2024, 08:57

Juntada de Certidão

15/01/2024, 15:42

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 15:51

Despacho

•18/07/2023, 15:23

Processo Desarquivado

10/01/2024, 10:34

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/01/2024, 16:36

Juntada de ofício

09/01/2024, 10:53

Juntada de petição

07/12/2023, 06:49

Arquivado Provisoriamente

05/12/2023, 08:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/12/2023, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2023, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 00:43

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 07:40

Juntada de Certidão

17/11/2023, 07:29

Juntada de petição

03/11/2023, 17:19

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2023

14/10/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/10/2023, 08:21

Homologada a Transação

11/10/2023, 15:51

Juntada de petição

26/09/2023, 11:04

Juntada de petição

18/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:47

Juntada de Certidão

18/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/07/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 15:23

Juntada de petição

17/11/2022, 11:28

Conclusos para decisão

19/07/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:53

Conclusos para decisão

30/06/2022, 12:04

Juntada de Certidão

30/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se. Penalva-MA, 04/04/2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 116814 TJ/MA

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 08:46

Juntada de Certidão

04/04/2022, 08:42

Juntada de petição

03/04/2022, 10:27

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA21966 REQUERIDO(A)(S): INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 14 de Março de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803162-43.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): DIONARIA GOMES SOUZA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 12:56

Juntada de Certidão

14/03/2022, 11:28

Transitado em Julgado em 16/12/2021

14/03/2022, 11:27

Cancelada a movimentação processual

14/03/2022, 11:26

Desentranhado o documento

14/03/2022, 11:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.

20/12/2021, 21:27

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:36

Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:36

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021, 14:28

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 22:19

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 15:52

Juntada de Certidão

11/10/2021, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 15:39

Juntada de petição

17/09/2021, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 00:26

Conclusos para despacho

12/08/2021, 11:07

Juntada de réplica à contestação

10/08/2021, 09:53

Juntada de Certidão

09/08/2021, 18:26

Juntada de contestação

06/08/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 09:05

Conclusos para despacho

29/07/2021, 08:24

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 10:54

Despacho

•08/07/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 08:42

Petição

•03/04/2022, 10:27

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:28

Sentença

•14/10/2021, 22:19

Despacho

•09/09/2021, 00:26

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 18:26

Despacho

•29/07/2021, 09:05