Cumprimento de sentença 0800996-55.2020.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Caxias JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Cod�

Partes do Processo

MARIA DERLANE DA COSTA FRANCA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES

OAB/MA 20438·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA DERLANE DA COSTA FRANCA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:31

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 25/02/2026

05/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:36

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:31

Juntada de certidão

06/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 25/02/2026

05/05/2026, 16:41

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 25/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 12:27

Sentença

•15/10/2025, 19:41

26/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/01/2026, 12:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:03

Conclusos para decisão

18/11/2025, 14:36

Juntada de Certidão

18/11/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 10:10

Julgada improcedente a impugnação à execução de

15/10/2025, 19:41

Conclusos para decisão

26/06/2025, 10:50

Conta Atualizada

26/06/2025, 10:49

Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:41

Desentranhado o documento

26/06/2025, 10:38

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

26/06/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 11:34

Conclusos para decisão

10/02/2025, 16:29

Juntada de termo

10/02/2025, 16:28

Juntada de Certidão

10/02/2025, 16:27

Juntada de petição

06/02/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:10

Conclusos para despacho

20/01/2025, 14:28

Juntada de termo

20/01/2025, 14:28

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:55

Juntada de petição

19/12/2024, 20:34

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 15:17

Deferido o pedido de MARIA DERLANE DA COSTA FRANCA - CPF: 030.561.363-42 (EXEQUENTE)

22/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:27

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:26

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:13

Juntada de petição

11/04/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 11:24

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 11:02

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/01/2024, 11:02

Juntada de termo

18/01/2024, 11:01

Juntada de Certidão

18/01/2024, 11:01

Juntada de petição

18/01/2024, 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 13:05

Conclusos para despacho

09/11/2023, 17:19

Juntada de Certidão

09/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

09/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

23/08/2023, 09:18

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:54

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2023, 19:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:02

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 06:59

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 05:23

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:14

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de STHENIA NATHIELE DE SOUSA SOARES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:17

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:13

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:12

Juntada de Certidão

06/07/2023, 14:11

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão

01/06/2023, 08:41

Juntada de Certidão

01/06/2023, 08:40

Juntada de petição

29/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:54

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:13

Juntada de petição

19/05/2023, 16:26

Juntada de contrarrazões

19/05/2023, 14:33

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 11:47

Juntada de petição

08/05/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:32

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão

04/05/2023, 10:24

Juntada de petição

03/05/2023, 16:16

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:31

Juntada de despacho

28/04/2023, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/12/2022, 11:43

Juntada de termo

17/10/2022, 12:29

Outras Decisões

20/06/2022, 08:57

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:49

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:48

Juntada de petição

07/06/2022, 16:06

Juntada de contrarrazões

07/06/2022, 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 12:55

Juntada de certidão

01/06/2022, 12:55

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 11:42

Decorrido prazo de MARIA DERLANE DA COSTA FRANCA em 03/02/2022 23:59.

27/02/2022, 20:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 04/02/2022 23:59.

26/02/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:18

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:28

Juntada de Certidão

04/02/2022, 12:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:40

Juntada de certidão

19/01/2022, 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800996-55.2020.8.10.0148 | PJE Promovente: MARIA DERLANE DA COSTA FRANCA Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Vistos etc., Considerando a tempestividade e o recolhimento do preparo, recebo o recurso interposto pela parte ré em seus efeitos devol

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 20:21

Expedição de Mandado.

14/01/2022, 20:21

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2021, 17:50

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:08

Juntada de Certidão

16/12/2021, 12:08

Juntada de recurso inominado

15/12/2021, 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2021, 21:11

Juntada de certidão

09/12/2021, 21:11

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2021, 17:25

Expedição de Mandado.

28/11/2021, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2021, 10:41

Conclusos para decisão

20/09/2021, 09:53

Juntada de Certidão

20/09/2021, 09:51

Decorrido prazo de MARIA DERLANE DA COSTA FRANCA em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 05:24

Juntada de diligência

07/07/2021, 06:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2021, 06:24

Expedição de Mandado.

30/04/2021, 13:55

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:38

Juntada de embargos de declaração

30/03/2021, 22:08

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 00:03

Julgado procedente em parte do pedido

24/03/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 12:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2021 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó .

16/03/2021, 12:13

Juntada de contestação

11/03/2021, 16:51

Juntada de petição

11/03/2021, 16:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:24

Juntada de diligência

18/02/2021, 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

03/02/2021, 15:43

Audiência Conciliação designada para 15/03/2021 10:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Codó.

27/01/2021, 09:39

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:33

Conclusos para despacho

11/01/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 12:15

Conclusos para despacho

12/11/2020, 19:48

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 19:18

Despacho

•02/06/2025, 11:34

Despacho

•22/01/2025, 13:10

Decisão

•22/11/2024, 12:28

Despacho

•11/03/2024, 11:24

Sentença

•11/01/2024, 13:05

Despacho

•23/07/2023, 19:39

Sentença

•13/06/2023, 17:39

Despacho

•05/05/2023, 10:32

Decisão

•27/04/2023, 11:42

Acórdão

•14/04/2023, 14:37

Despacho

•19/01/2023, 09:12

Decisão

•20/06/2022, 08:57

Despacho

•07/02/2022, 10:18

Todos os documentos(22)

Sentença

•15/01/2026, 12:27

Sentença

•15/10/2025, 19:41

Despacho

•02/06/2025, 11:34

Despacho

•22/01/2025, 13:10

Decisão

•22/11/2024, 12:28

Despacho

•11/03/2024, 11:24

Sentença

•11/01/2024, 13:05

Despacho

•23/07/2023, 19:39

Sentença

•13/06/2023, 17:39

Despacho

•05/05/2023, 10:32

Decisão

•27/04/2023, 11:42

Acórdão

•14/04/2023, 14:37

Despacho

•19/01/2023, 09:12

Decisão

•20/06/2022, 08:57

Despacho

•07/02/2022, 10:18

Decisão

•16/12/2021, 17:50

Sentença

•22/09/2021, 10:41

Sentença

•24/03/2021, 14:00

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2021, 12:13

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 09:38

Despacho

•20/01/2021, 16:33

Despacho

•19/11/2020, 12:15