Procedimento Comum Cível 0807208-48.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2025, 18:39

Homologada a Transação

03/06/2025, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:38

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:37

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 03/06/2025

16/07/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

23/06/2025, 09:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2025, 18:39

Homologada a Transação

03/06/2025, 17:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/06/2025, 17:48

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:38

Juntada de Certidão

30/04/2025, 15:37

Juntada de Certidão

29/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

04/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 21:58

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 16:04

Juntada de embargos de declaração

20/03/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 20:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2025, 19:38

Conclusos para despacho

22/03/2024, 16:55

Juntada de Certidão

22/03/2024, 16:54

Juntada de petição

29/12/2023, 10:52

Juntada de petição

12/12/2023, 17:00

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:16

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:14

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:16

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:58

Juntada de Certidão

04/07/2023, 09:55

Juntada de Certidão

15/06/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 11:57

Conclusos para decisão

28/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:49

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:48

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:48

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:12

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:50

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:50

Juntada de embargos de declaração

23/03/2023, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 15:52

Julgado procedente em parte do pedido

13/03/2023, 15:09

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:00

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

03/07/2022, 18:04

Juntada de Certidão

03/07/2022, 18:04

Juntada de petição

09/06/2022, 08:52

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807208-48.2020.8.10.0001. AUTOR: HILTON CESAR CARDOSO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar alegações finais. São Luís, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 11:03

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:02

Juntada de Certidão

17/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 10:17

Decorrido prazo de MARCIO LIMA SILVA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:14

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:12

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:31

Juntada de petição

21/02/2022, 09:54

Juntada de petição

17/02/2022, 17:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807208-48.2020.8.10.0001. AUTOR: HILTON CESAR CARDOSO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO LIMA SILVA - MA13052 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 20:26

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:30

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

15/12/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2021, 15:27

Conclusos para decisão

05/07/2021, 10:07

Juntada de Certidão

05/07/2021, 10:06

Juntada de Certidão

05/07/2021, 10:05

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 12:03

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 12:03

Juntada de petição

30/06/2021, 18:56

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 18:05

Juntada de petição

31/05/2021, 12:49

Decretada a revelia

31/05/2021, 12:28

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:46

Juntada de petição

07/05/2021, 14:03

Juntada de petição

07/05/2021, 14:02

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 18:49

Juntada de contestação

05/11/2020, 18:29

Juntada de petição

19/10/2020, 09:43

Conclusos para despacho

26/09/2020, 21:05

Juntada de Certidão

25/09/2020, 12:20

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2020, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2020, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:21

Conclusos para despacho

28/02/2020, 09:05

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 18:54

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:04

Sentença

•07/02/2025, 19:38

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 09:58

Despacho

•15/05/2023, 11:57

Sentença

•13/03/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:30

Despacho

•04/09/2021, 15:27

Decisão

•31/05/2021, 12:28

Despacho

•08/04/2021, 18:49

Despacho

•07/04/2020, 18:21