Procedimento Comum Cível 0050520-20.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.797.850,40

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CRISTIANO STIGIRT NETO

CPF

Autor

MARIDALVA LIMA LOPES

CPF

Autor

MAURO BORBA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO TELLUS

CNPJ

Reu

MCM CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PEDRO CASTRO

OAB/MA 4404·CPF·Representa: Autor

ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/MA 8106·CPF·Representa: Réu

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE

OAB/MA 5991·CPF·Representa: Réu

EMANOEL JORGE BEZERRA LUTIFI

OAB/MA 8729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CRISTIANO STIGIRT NETO

CPF

Autor

MARIDALVA LIMA LOPES

CPF

Autor

MAURO BORBA MARTINS

CPF

Autor

INSTITUTO TELLUS

CNPJ

Reu

MCM CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DOS CORREDORES MULTIMODAIS DO MARANHAO - COMEFC

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO TELLUS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANO STIGIRT NETO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:25

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:51

Juntada de termo

11/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:39

Juntada de diligência

20/06/2025, 21:28

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de INSTITUTO TELLUS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de CRISTIANO STIGIRT NETO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:25

Despacho

•17/03/2026, 11:16

11/04/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:25

Juntada de certidão

07/04/2026, 16:39

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 12:51

Juntada de termo

11/11/2025, 12:51

Juntada de Certidão

29/09/2025, 08:39

Juntada de diligência

20/06/2025, 21:28

Juntada de diligência

20/06/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 14:07

Juntada de Mandado

09/06/2025, 09:55

Decorrido prazo de CONSORCIO DOS MUNICIPIOS DA ESTRADA DE FERRO CARAJAS NO MARANHAO - COMEFC em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MAURO BORBA MARTINS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO TELLUS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

04/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.

04/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

03/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.

03/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:17

Juntada de petição

27/03/2025, 22:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 17:46

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:33

Juntada de termo

22/08/2024, 18:36

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2024, 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 11:23

Declarada incompetência

23/05/2024, 18:58

Juntada de protocolo

10/11/2022, 15:01

Conclusos para despacho

03/11/2022, 07:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

25/10/2022, 12:51

Juntada de Certidão

25/10/2022, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/10/2022, 12:29

Outras Decisões

19/04/2022, 15:47

Conclusos para decisão

13/04/2022, 12:24

Juntada de Certidão

13/04/2022, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:16

Decorrido prazo de ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:16

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO CASTRO em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2022, 08:44

Declarada incompetência

18/02/2022, 12:37

Conclusos para decisão

17/02/2022, 10:01

Juntada de Certidão

17/02/2022, 10:00

Juntada de petição

16/02/2022, 15:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050520-20.2014.8.10.0001. AUTOR: CRISTIANO STIGIRT NETO, MARIDALVA LIMA LOPES, MAURO BORBA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDO PEDRO CASTRO - MA4404 MARANHAO - COMEFC, INSTITUTO TELLUS, MCM CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA5991-A, EMANOEL JO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 20:31

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:06

Juntada de Certidão

15/12/2021, 14:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2022 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

15/12/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:04

Conclusos para despacho

20/05/2021, 22:10

Juntada de Certidão

18/05/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:25

Conclusos para despacho

19/11/2020, 23:29

Juntada de Certidão

19/11/2020, 23:28

Juntada de petição

18/11/2020, 11:27

Decorrido prazo de ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:51

Decorrido prazo de FERNANDO PEDRO CASTRO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:51

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 07:51

Publicado Intimação em 23/10/2020.

24/10/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/10/2020, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2020, 12:08

Juntada de Certidão

19/10/2020, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2020, 15:05

Recebidos os autos

19/10/2020, 15:05

Despacho

•06/03/2025, 17:46

Decisão

•23/05/2024, 18:58

Decisão

•19/04/2022, 15:47

Decisão

•18/02/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 14:06

Despacho

•20/09/2021, 20:04

Despacho

•13/04/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 16:01