Procedimento Comum Cível 0001233-97.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO

OAB/PI 5387·CPF·Representa: Autor

MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO

OAB/PI 15362·CPF·Representa: Autor

FELIPE BRITO FORTES

OAB/PI 10127·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:29

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:20

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:24

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:04

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:03

Juntada de petição

31/05/2024, 09:30

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/09/2024, 13:42

Decorrido prazo de MOISES CALDAS DE CARVALHO DO NASCIMENTO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de FELIPE BRITO FORTES em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 05:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 12:07

Despacho

•21/05/2024, 14:48

28/08/2024, 05:29

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:20

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 17:24

Julgado improcedente o pedido

15/07/2024, 12:07

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:04

Juntada de Certidão

06/06/2024, 10:03

Juntada de petição

31/05/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 17:42

Juntada de Certidão

03/05/2024, 17:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:58

Juntada de contestação

17/02/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 11:20

Juntada de laudo

07/02/2024, 11:15

Juntada de petição

03/11/2023, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:55

Juntada de petição

29/08/2023, 10:18

Juntada de petição

23/08/2023, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023, 09:54

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2023, 08:49

Nomeado perito

13/06/2023, 17:50

Conclusos para despacho

21/11/2022, 12:52

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:52

Juntada de Certidão

21/11/2022, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:25

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: A SOUSA DA SILVA MATERIAL CONSTRUCAO - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 4 de março de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000171-32.2010.8.10.0137 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:34

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:45

Decisão

•13/06/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:31