Execução Fiscal 0007892-28.2007.8.10.0044 - TJMA

Execução Fiscal 0007892-28.2007.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 16:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2024, 15:33

Juntada de ato ordinatório

01/07/2024, 15:31

Transitado em Julgado em 15/02/2024

01/07/2024, 15:30

Recebidos os autos

13/03/2024, 18:48

Juntada de despacho

13/03/2024, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2022, 14:49

Juntada de Certidão

08/09/2022, 14:48

Decorrido prazo de JOÃO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:41

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: JOÃO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHO A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE REIS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo e 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista a R. Sentença INTIMA: a(s) parte(s) requerida(s), JOÃO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHO, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da SENTENÇA (ID: 50895736, pag. 90/93) proferida por este Juízo: a qual DECRETOU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, DE OFÍCIO, DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, julgando extinto o processo com resolução de mérito, bem como, para apresentar as devidas contrarrazões ao recurso de apelação (ID: 50895736, pag. 98/106), no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0007892-28.2007.8.10.0044 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 21/12/2020 00:00:00 PARTE(S) REQUERENTE(S):

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 15:31

Decisão (expediente)

•08/01/2024, 14:44

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/07/2024 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOÃO VIEIRA DE AZEREDO COUTINHO em 10/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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