Procedimento Comum Cível 0001556-68.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

HELINIO PEREIRA DA ROCHA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR

OAB/PI 13258·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 03/06/2023

30/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:50

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 19:57

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:32

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:36

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 10:37

Transitado em Julgado em 03/06/2023

30/06/2023, 10:35

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:50

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 19:57

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:25

11/05/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 19:57

Conclusos para despacho

21/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:20

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:32

Decorrido prazo de ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:42

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TUTOIA - CAMARA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 7 de março de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002585-56.2017.8.10.0137 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:40

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2022, 11:29