Procedimento Comum Cível 0000546-86.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

LENIRES SOUSA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LENIRES SOUSA DE ALMEIDA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em recurso TRF 1

02/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:29

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Juntada de apelação

13/04/2025, 11:42

Juntada de apelação

13/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:29

Todas as movimentações(51)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em recurso TRF 1

02/02/2026, 10:12

Conclusos para decisão

21/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

21/10/2025, 14:29

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 10:12

Despacho

•01/07/2025, 11:29

21/10/2025, 14:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:29

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Juntada de apelação

13/04/2025, 11:42

Juntada de apelação

13/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:29

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:48

Juntada de Certidão

20/11/2024, 19:09

Conclusos para despacho

20/11/2024, 19:09

Embargos de declaração não acolhidos

12/08/2024, 18:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2024 23:59.

31/07/2024, 15:29

Conclusos para decisão

10/06/2024, 11:43

Juntada de Certidão

10/06/2024, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2024, 11:37

Juntada de embargos de declaração

15/02/2024, 18:37

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/02/2024, 16:54

Conclusos para despacho

13/10/2023, 14:56

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:56

Juntada de petição

12/10/2023, 17:50

Juntada de petição

12/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão

22/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

22/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

22/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:33

Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:23

Juntada de Certidão

07/12/2022, 16:22

Juntada de protocolo

27/04/2022, 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:20

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:26

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: A SOUSA DA SILVA MATERIAL CONSTRUCAO - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 4 de março de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000171-32.2010.8.10.0137 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:38

Juntada de petição

11/03/2022, 19:39

Juntada de Certidão

04/03/2022, 08:32

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2022, 10:35

Documento Diverso

•13/04/2025, 11:42

Despacho

•27/02/2025, 14:48

Decisão

•12/08/2024, 18:45

Sentença

•09/02/2024, 16:54

Despacho

•02/10/2023, 15:56

Despacho

•16/06/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:32