Agravo em Recurso Especial 0801160-89.2021.8.10.0049 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801160-89.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025 Petição Nº 863633/2025 - AgInt

03/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863633 - AgInt no AREsp 2994738 - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de CUSTODIO DOS SANTOS ARAUJO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00863633/2025 - AgInt no AREsp 2994738/MA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:04

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863633/2025 - AgInt no AREsp 2994738/MA

28/10/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/09/2025, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/09/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 863633/2025 - AgInt

26/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/12/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 06/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025 Petição Nº 863633/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0863633 - AgInt no AREsp 2994738 - Publicação prevista para 03/12/2025

Não conhecido o recurso de CUSTODIO DOS SANTOS ARAUJO , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00863633/2025 - AgInt no AREsp 2994738/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00863633/2025 - AgInt no AREsp 2994738/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 863633/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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