Procedimento Comum Cível 0804205-31.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804205-31.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº. 0804205-31.2021.8.10.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): ANTONIO CELSO IZAR e outros (7) Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY - MA13583, POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES - MA9055-A, ARMANDO JOSE GRAVA TRENTINI - SP295490 Réu(ré): MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA e outros FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: DECISÃO Vistos. Em que pese a parte autora tenha pugnado pela conexão com o processo de nº 0801207-51.2021.8.10.0053, verifica-se que, em tese, incide o instituto da litispendência, haja vista o processo possui as mesmas partes, mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Dessa forma, o processo distribuído por último deve ser extinto. Assim, diante da vedação de decisão surpresa (art. 9º, do NCPC), intimem-se as partes, por seus advogados, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre a litispendência supramencionada. Porto Franco/MA, 02/02/2022. Alessandra Lima Silva Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 14/03/2022. Eu, HADMILA LEAL CAVALCANTE FELIX, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.

15/03/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de CAROLINA DA CUNHA MEDRI em 07/04/2026 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

Publicado Intimação em 26/03/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUCAS JOSE NOVAES VERDE DOS SANTOS em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA DA CUNHA MEDRI em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de DIEGO BATELLA MEDINA em 25/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de Filipe Ataide Naslausky em 25/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(125)

Todos os documentos(16)