Procedimento Comum Cível 0001633-82.2014.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2014

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

DOMINGAS CAMILA AFONSO AFONSO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO

OAB/PI 5387·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 24/10/2023

31/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 15:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/09/2023, 08:44

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:20

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:19

Juntada de petição

29/08/2023, 10:09

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 17:07

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:30

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 24/10/2023

31/10/2023, 17:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:43

Publicado Intimação em 02/10/2023.

Documentos

Sentença

•15/09/2023, 08:44

Despacho

•13/06/2023, 17:55

02/10/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 15:37

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/09/2023, 08:44

Conclusos para decisão

14/09/2023, 13:20

Juntada de Certidão

14/09/2023, 13:19

Juntada de petição

29/08/2023, 10:09

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 17:55

Conclusos para decisão

21/11/2022, 22:56

Juntada de Certidão

21/11/2022, 22:56

Juntada de Certidão

21/11/2022, 22:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO SILVA NETO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:49

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDO DA SILVA MONTEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE TUTOIA - CAMARA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 7 de março de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0002585-56.2017.8.10.0137 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:58

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:26