Execução Fiscal 0002485-15.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2003

Valor da Causa

R$ 5.063,93

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MALHARIA SANTA TEREZA LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

MALHARIA SANTA TEREZA LTDA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MALHARIA SANTA TEREZA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 01/04/2022

31/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MALHARIA SANTA TEREZA LTDA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:47

Juntada de diligência

03/03/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 20:18

Juntada de Mandado

13/02/2023, 20:10

Juntada de Certidão

13/02/2023, 20:05

Juntada de Certidão

29/09/2022, 23:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/09/2022, 15:49

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de MALHARIA SANTA TEREZA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:50

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 16:46

Transitado em Julgado em 01/04/2022

31/07/2023, 08:38

Decorrido prazo de MALHARIA SANTA TEREZA LTDA em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:47

Juntada de diligência

03/03/2023, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 20:05

Ato Ordinatório

•27/02/2022, 19:14

03/03/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 20:18

Juntada de Mandado

13/02/2023, 20:10

Juntada de Certidão

13/02/2023, 20:05

Juntada de Certidão

29/09/2022, 23:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/09/2022, 15:49

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:21

Decorrido prazo de MALHARIA SANTA TEREZA LTDA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:50

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002485-15.2003.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Municipio Executado: MALHARIA SANTA TEREZA LTDA Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís - MA., 27 de Fevereiro de 2022 DEBORA FAIFE ROCHA MARQUES Técnico Judiciário Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 13:58

Juntada de Certidão

27/02/2022, 19:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:43