Cumprimento de sentença 0807609-18.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

SILVANA DOS REIS GONCALVES DE ARAUJO E SILVA

Autor

TUP PORTO SAO LUIS S.A.

Terceiro

WPR SAO LUIS GESTAO DE PORTOS E TERMINAIS

Terceiro

TUP PORTO SAO LUIS SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO D ADDIO CHAMMAS

OAB/MA 10086·CPF·Representa: Autor

FABIANO FURTADO FIGUEIREDO

OAB/MA 9423·CPF·Representa: Réu

ULISSES PENACHIO

OAB/SP 174064·CPF·Representa: Réu

HELDER MORONI CAMARA

OAB/SP 173150·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

DANILO D ADDIO CHAMMAS

OAB/MA 10086·CPF·Representa: Autor

FABIANO FURTADO FIGUEIREDO

OAB/MA 9423·CPF·Representa: Réu

ULISSES PENACHIO

OAB/SP 174064·CPF·Representa: Réu

HELDER MORONI CAMARA

OAB/SP 173150·CPF·Representa: Réu

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BARBOSA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA

OAB/MA 5517·CPF·Representa: Réu

MARYNELLE LEITE DA SILVA

OAB/MA 13865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARYNELLE LEITE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:04

Juntada de termo

24/04/2026, 14:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

03/04/2026, 04:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:37

Juntada de termo

02/02/2026, 17:37

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ANA PAULA BARBOSA PEREIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MARYNELLE LEITE DA SILVA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•11/04/2026, 07:14

Sentença

•27/03/2026, 10:50

28/04/2026, 09:04

Juntada de termo

24/04/2026, 14:21

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/04/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

03/04/2026, 04:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 10:50

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:37

Juntada de termo

02/02/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:25

Juntada de petição

02/10/2025, 11:03

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:19

Desentranhado o documento

03/09/2025, 08:17

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2025, 08:13

Juntada de petição

31/08/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 08:07

Juntada de petição

15/07/2025, 18:44

Recebidos os autos

15/07/2025, 08:12

Juntada de petição

15/07/2025, 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2024, 09:42

Juntada de contrarrazões

04/11/2024, 22:46

Juntada de contrarrazões

04/11/2024, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 03:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

16/10/2024, 03:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:26

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de ULISSES PENACHIO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:22

Decorrido prazo de FABIANO FURTADO FIGUEIREDO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:22

Juntada de apelação

20/09/2024, 15:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 08:41

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 10:45

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 11:00

Juntada de Certidão

13/05/2022, 10:59

Juntada de petição

02/05/2022, 23:51

Juntada de petição

05/04/2022, 19:42

Juntada de Certidão

18/03/2022, 12:29

Juntada de petição

27/02/2022, 11:07

Decorrido prazo de FABIANO FURTADO FIGUEIREDO em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:26

Decorrido prazo de ULISSES PENACHIO em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:26

Decorrido prazo de DANILO D ADDIO CHAMMAS em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:26

Decorrido prazo de HELDER MORONI CAMARA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:25

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807609-18.2018.8.10.0001. AUTOR: TUP PORTO SAO LUIS SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANO FURTADO FIGUEIREDO - MA9423, ULISSES PENACHIO - SP174064-A, HELDER MORONI CAMARA - SP173150-A REU: SILVANA DOS REIS GONÇALVES DE ARAUJO E SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: DANILO D ADDIO CHAMMAS - MA10086-A ATO ORDINATÓRIO Em v Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 21:00

Juntada de Certidão

15/12/2021, 16:38

Juntada de Certidão

15/12/2021, 16:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2022 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

15/12/2021, 16:37

Juntada de petição

18/10/2021, 16:27

Publicado Intimação em 15/10/2021.

15/10/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:56

Decorrido prazo de ULISSES PENACHIO em 25/08/2021 23:59.

04/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de FABIANO FURTADO FIGUEIREDO em 25/08/2021 23:59.

04/09/2021, 01:17

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:58

Juntada de Certidão

30/08/2021, 11:58

Juntada de Certidão

30/08/2021, 11:56

Juntada de petição

30/08/2021, 09:37

Decorrido prazo de HELDER MORONI CAMARA em 25/08/2021 23:59.

28/08/2021, 17:07

Juntada de petição

25/08/2021, 19:45

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 13:02

Juntada de petição

07/06/2021, 16:39

Conclusos para decisão

25/05/2021, 17:57

Juntada de Certidão

25/05/2021, 17:57

Juntada de Certidão

25/05/2021, 17:56

Juntada de petição

07/05/2021, 19:19

Decorrido prazo de FABIANO FURTADO FIGUEIREDO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 08:54

Juntada de petição

03/05/2021, 23:34

Juntada de petição

03/05/2021, 21:57

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 17:12

Conclusos para decisão

29/01/2020, 08:57

Decorrido prazo de FABIANO FURTADO FIGUEIREDO em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 03:10

Juntada de petição

28/01/2020, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2019, 10:51

Juntada de Ato ordinatório

28/11/2019, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2018, 17:26

Juntada de diligência

04/12/2018, 17:26

Juntada de contestação

19/10/2018, 23:14

Juntada de ata da audiência

10/10/2018, 12:20

Juntada de petição

08/10/2018, 16:18

Juntada de petição

03/10/2018, 22:38

Juntada de petição

28/09/2018, 10:08

Juntada de diligência

25/09/2018, 10:45

Mandado devolvido dependência

25/09/2018, 10:45

Juntada de petição

20/08/2018, 19:43

Expedição de Mandado

16/08/2018, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica

16/08/2018, 10:06

Outras Decisões

15/08/2018, 12:32

Juntada de termo

08/06/2018, 13:46

Conclusos para despacho

07/06/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 16:28

Juntada de termo

22/05/2018, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica

14/05/2018, 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2018, 12:18

Audiência conciliação designada para 11/06/2018 14:30.

14/05/2018, 12:15

Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2018, 10:59

Conclusos para decisão

28/02/2018, 11:26

Distribuído por sorteio

28/02/2018, 11:26

Decisão

•02/12/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:07

Petição

•15/07/2025, 18:44

Acórdão (expediente)

•15/07/2025, 08:12

Acórdão

•16/06/2025, 17:47

Decisão

•28/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:26

Sentença

•21/08/2024, 10:45

Documento Diverso

•05/04/2022, 19:42

Documento Diverso

•05/04/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 16:38

Despacho

•28/09/2021, 09:56

Despacho

•30/07/2021, 13:02

Todos os documentos(21)

Petição

•11/04/2026, 07:14

Sentença

•27/03/2026, 10:50

Decisão

•02/12/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 08:07

Petição

•15/07/2025, 18:44

Acórdão (expediente)

•15/07/2025, 08:12

Acórdão

•16/06/2025, 17:47

Decisão

•28/11/2024, 12:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:26

Sentença

•21/08/2024, 10:45

Documento Diverso

•05/04/2022, 19:42

Documento Diverso

•05/04/2022, 19:42

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 16:38

Despacho

•28/09/2021, 09:56

Despacho

•30/07/2021, 13:02

Despacho

•30/03/2021, 17:12

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 10:51

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 10:46

Documento Diverso

•18/09/2018, 17:21

Decisão

•15/08/2018, 12:32

Decisão

•10/05/2018, 10:59