Procedimento Comum Cível 0021028-32.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

R$ 5.663,73

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FAZENDAS MODELO S/A

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Autor

DIEGO MENEZES SOARES

OAB/MA 10021·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB/MA 8470·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDAS MODELO S/A

CNPJ

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2026, 13:10

Juntada de Certidão

21/04/2026, 23:48

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:48

Juntada de Petição de termo

11/12/2025, 13:58

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:09

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:06

Juntada de petição

19/05/2025, 17:29

Juntada de petição

14/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 16:16

Outras Decisões

24/04/2025, 16:54

Todas as movimentações(72)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2026, 13:10

Juntada de Certidão

21/04/2026, 23:48

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:48

Juntada de Petição de termo

11/12/2025, 13:58

Juntada de Certidão

10/11/2025, 10:09

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 13:10

Despacho

•28/10/2025, 11:50

Juntada de Certidão

31/10/2025, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:06

Juntada de petição

19/05/2025, 17:29

Juntada de petição

14/05/2025, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:12

Publicado Intimação em 02/05/2025.

02/05/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 16:16

Outras Decisões

24/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão

24/10/2024, 16:29

Juntada de Certidão

23/10/2024, 22:24

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:58

Juntada de petição

15/10/2024, 17:32

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 09:12

Juntada de petição

21/09/2023, 16:55

Juntada de petição

18/09/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:33

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 09:50

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 29/03/2023

11/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:58

Conclusos para despacho

05/05/2023, 16:22

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:49

Juntada de petição

24/04/2023, 16:43

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 08:57

Juntada de Certidão

13/04/2023, 07:58

Juntada de Certidão

11/04/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:03

Conclusos para despacho

14/03/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:26

Conclusos para despacho

09/01/2023, 13:28

Desapensado do processo 0002324-34.2005.8.10.0001

03/05/2022, 10:57

Juntada de Certidão

03/05/2022, 09:21

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:09

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 11:09

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021028-32.2004.8.10.0001. AUTOR: FAZENDAS MODELO S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 Os autos vieram-me conclusos para julgamento, mas vejo óbice para o ato. No Id 37253886, a parte demandada requereu disponibilização nos autos digitais dos documentos de áudio produzidos em audiência de instrução e julgamento realizada no dia 05/04/2018 (fls. 195-196). De tal sorte, certifique-se a Secretaria acerca do paradeiro de tais atos, após dê-se vista à requerida para se manifestar. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 26 de fevereiro de 2022. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 393/2022 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2022, 10:40

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 10:43

Juntada de petição

26/10/2020, 17:33

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 04:27

Decorrido prazo de FAZENDAS MODELO S/A em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:53

Decorrido prazo de FAZENDAS MODELO S/A em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:42

Decorrido prazo de FAZENDAS MODELO S/A em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:37

Publicado Intimação em 29/09/2020.

29/09/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/09/2020, 03:05

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:22

Apensado ao processo 0002324-34.2005.8.10.0001

28/09/2020, 09:30

Apensado ao processo 0019239-95.2004.8.10.0001

28/09/2020, 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2020, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2020, 18:38

Juntada de Certidão

27/09/2020, 18:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/09/2020, 09:54

Recebidos os autos

25/09/2020, 09:54

Decisão

•24/04/2025, 16:54

Despacho

•20/09/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:26

Despacho

•28/08/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 07:58

Despacho

•20/03/2023, 17:03

Despacho

•16/01/2023, 11:26

Cópia de sentença

•03/05/2022, 09:21

Despacho

•01/03/2022, 10:40

Despacho

•26/02/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 18:36