Execução de Título Extrajudicial 0803900-90.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 131.421,74

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de BARBARA COELHO BRINGEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:08

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:08

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:09

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:41

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 15:08

Despacho

•12/09/2025, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 14:44

Decorrido prazo de BARBARA COELHO BRINGEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:29

Juntada de Petição de diligência

18/03/2026, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:06

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:08

Conclusos para despacho

05/11/2025, 15:01

Juntada de Certidão

05/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:08

Juntada de petição

01/10/2025, 09:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:16

Conclusos para despacho

29/05/2025, 16:19

Juntada de Certidão

29/05/2025, 16:19

Juntada de petição

26/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2025 23:59.

26/05/2025, 00:20

Juntada de petição

20/05/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2025, 16:40

Recebidos os autos

12/05/2025, 16:40

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:40

Juntada de despacho

12/05/2025, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023, 16:26

Juntada de Certidão

22/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 20:48

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 14:57

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de BARBARA COELHO BRINGEL em 08/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DA ROCHA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:29

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2023, 13:55

Juntada de aviso de recebimento

10/04/2023, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2023, 18:38

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:56

Juntada de Certidão

24/02/2023, 15:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.

20/01/2023, 02:29

Juntada de petição

19/12/2022, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2022, 10:07

Conclusos para decisão

22/08/2022, 16:29

Juntada de Certidão

22/08/2022, 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DA ROCHA em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:24

Juntada de aviso de recebimento

03/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de BARBARA COELHO BRINGEL em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:59

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2022, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A REQUERIDO(A)(S): BARBARA COELHO BRINGEL e ANTONIO LIMA DA ROCHA Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Ante a possibilidade de advento de efeitos modificativos, e na forma do art. 1023, §2º, do CPC, Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0803900-90.2021.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) AUTOR(A)(ES): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte embargada, para, se desejar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do veiculado no recurso de embargos de declaração interpostos em id 63202369. Intime-se o embargante. Para fins de comunicação processual, e somente no que for necessário e adequado à espécie, serve de mandado o presente despacho. Decorrido o assinado prazo, voltem conclusos para decisão. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de junho de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) Auxiliar, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 08:47

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DA ROCHA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DA ROCHA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA DA ROCHA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:26

Conclusos para decisão

29/03/2022, 10:40

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 14:13

Juntada de petição

22/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de BARBARA COELHO BRINGEL em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Réu: ANTONIO LIMA DA ROCHA E BARBARA COELHO BRINGEL Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta BANCO DO BRASIL S/A, em face de ANTÔNIO LIMA DA ROCHA e BÁRBARA COELHO BRINGEL, todos devidamente qualificados nos autos. Manifestação da parte exequente informa acordo entre as partes fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 61738171. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803900-90.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Juíza de Direito". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 14 de março de 2022. KELINNE DA CONCEICAO LEMOS COSTA Auxiliar Judiciária / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM. Juíza TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:26

Homologada a Transação

28/02/2022, 18:34

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 13:48

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:47

Juntada de petição

25/02/2022, 08:54

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 08:35

Juntada de Mandado

19/01/2022, 12:41

Juntada de Mandado

19/01/2022, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 10:33

Conclusos para despacho

26/11/2021, 12:42

Juntada de Certidão

26/11/2021, 12:40

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 11:24

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:40

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 16:40

Acórdão

•31/03/2025, 16:50

Despacho

•24/08/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:03

Despacho

•26/02/2023, 18:38

Sentença

•23/11/2022, 10:07

Despacho

•13/06/2022, 08:47

Sentença

•28/02/2022, 18:34

Despacho

•17/01/2022, 10:33