Procedimento Comum Cível 0801649-63.2019.8.10.0028 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801649-63.2019.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2022, 20:11

Transitado em Julgado em 01/12/2021

25/06/2022, 19:22

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 14:37

Juntada de petição

29/03/2022, 07:42

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

21/03/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: BANCO BONSUCESSO S/A SENTENÇA JOSE RIBAMAR OLIVEIRA ajuizou Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Tutela Antecipada e Indenização Reparatória em face de BANCO BONSUCESSO S/A, ambos qualificados nos autos. As partes entabularam acordo extrajudicialmente dispondo sobre o objeto da lide (ID 57210777) requerendo sua homologação. Relatados. Passo a análise. Como é cediço, o CPC/2015 trouxe como uma das suas principais diretrizes a solução consensual das controvérsias, medida a ser estimuladas por todos aqueles que de qualquer forma participam do processo. No caso dos autos, as partes litigantes entraram em harmonia obtendo concessões mútuas e transigiram sobre o objeto da lide, e em seguida pugnaram pela homologação em todos os seus termos. O acordo foi assinado pelos transigentes e não foram observados dolo, coação, erro essencial quanto a pessoa ou coisa controversa, portanto, inexiste qualquer óbice à sua homologação. Por todo o exposto, HOMOLOGO o ACORDO realizado extrajudicialmente em todos os seus termos para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, e assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC/2015. Sem custas e honorários pelo deferimento da gratuidade judiciária. Publique-se. Registre-se. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU 2ª VARA Processo nº 0801649-63.2019.8.10.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE RIBAMAR OLIVEIRA Intime-se. Trânsito em julgado desde logo dada a preclusão lógica, certifique-se e após arquivem-se os autos. Buriticupu/MA, data do sistema. Juiz BRUNO BARBOSA PINHEIRO Titular da 2ª Vara

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:30

Juntada de petição

20/12/2021, 14:56

Homologada a Transação

01/12/2021, 14:14

Conclusos para julgamento

30/11/2021, 09:49

Juntada de Certidão

30/11/2021, 09:49

Juntada de petição

29/11/2021, 15:03

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 23/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:18

Documentos

Sentença (expediente)

•14/03/2022, 14:30

Sentença

•01/12/2021, 14:14

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2021

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 06/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 16/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S/A em 23/11/2021 23:59.

Todas as movimentações(25)