Procedimento Comum Cível 0823083-92.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de contrarrazões

29/08/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Juntada de apelação

14/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:45

Juntada de petição

23/01/2025, 22:41

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/09/2025, 07:21

Decorrido prazo de THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:12

Juntada de contrarrazões

29/08/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:18

Publicado Intimação em 08/08/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 12:10

Sentença

•13/06/2025, 13:08

08/08/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 21:14

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 12:10

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:10

Juntada de apelação

14/07/2025, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

13/06/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:45

Juntada de petição

23/01/2025, 22:41

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 11:49

Juntada de Certidão

23/04/2024, 10:42

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 14:13

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 22:44

Juntada de Certidão

20/07/2022, 22:44

Juntada de petição

07/07/2022, 17:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

24/06/2022, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823083-92.2019.8.10.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte requerida para, no prazo de 15(quine) dias, apresentar alegações finais. São Luís, Quarta-feira, 15 de Junho de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

16/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 13:18

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:17

Juntada de petição

24/05/2022, 19:28

Juntada de petição

04/05/2022, 14:58

Juntada de Certidão

28/04/2022, 19:29

Juntada de petição

26/04/2022, 17:31

Juntada de petição

26/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:52

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 05/04/2022 23:59.

07/04/2022, 16:52

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823083-92.2019.8.10.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 14:33

Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:16

Juntada de Certidão

21/03/2022, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/04/2022 09:00 7ª Vara Cível de São Luís.

21/03/2022, 14:09

Juntada de petição

17/03/2022, 10:09

Juntada de petição

17/03/2022, 09:22

Juntada de petição

16/03/2022, 18:41

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:39

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823083-92.2019.8.10.0001. REQUERENTE: CONDOMINIO FIT VIVARE RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 21:10

Juntada de Certidão

15/12/2021, 17:21

Juntada de Certidão

15/12/2021, 17:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 10:00 7ª Vara Cível de São Luís.

15/12/2021, 17:19

Juntada de petição

27/10/2021, 17:17

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:50

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 15:50

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.

14/10/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 10:47

Conclusos para decisão

21/07/2021, 21:05

Juntada de petição

30/06/2021, 14:58

Juntada de petição

28/06/2021, 22:08

Publicado Intimação em 22/06/2021.

22/06/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 04:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2021, 16:44

Juntada de ato ordinatório

01/06/2021, 09:10

Juntada de petição

04/05/2021, 19:54

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021, 08:43

Conclusos para julgamento

10/02/2020, 15:47

Juntada de petição

10/02/2020, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 14:21

Juntada de Ato ordinatório

12/12/2019, 14:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/09/2019 11:00 7ª Vara Cível de São Luís .

11/10/2019, 14:38

Juntada de contestação

01/10/2019, 23:18

Juntada de ata da audiência

16/09/2019, 12:08

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 11:00 7ª Vara Cível de São Luís.

14/08/2019, 13:33

Decorrido prazo de GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2019, 20:19

Juntada de diligência

17/07/2019, 20:19

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2019, 14:39

Concedida a Antecipação de tutela

24/06/2019, 17:23

Juntada de petição

21/06/2019, 16:46

Juntada de petição

13/06/2019, 08:21

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 16:19

Conclusos para decisão

04/06/2019, 16:19

Despacho

•08/03/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:21

Despacho

•04/10/2021, 11:39

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 09:10

Despacho

•16/04/2021, 08:43

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 14:20

Decisão

•24/06/2019, 17:23