Procedimento Comum Cível 0802392-89.2018.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802392-89.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 13:41

Transitado em Julgado em 12/05/2022

16/05/2022, 13:40

Juntada de petição

31/03/2022, 14:19

Juntada de petição

21/03/2022, 08:30

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LIBIA LUCIA COSTA DINIZ Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0802392-89.2018.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por LIBIA LUCIA COSTA DINIZ em face de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), todos devidamente qualificados. O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios de 10 % sobre o valor da causa a serem pagos pela pela autora, cujo pagamento resta suspenso em face do deferimento do benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Balsas (MA), 8 de março de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 14:47

Extinto o processo por desistência

09/03/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 21:07

Juntada de termo

25/02/2022, 21:06

Juntada de Certidão

25/02/2022, 13:57

Juntada de petição

24/02/2022, 16:11

Documentos

Sentença

•09/03/2022, 16:24

Despacho

•10/02/2022, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: LIBIA LUCIA COSTA DINIZ Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HOMULLO BUZAR DOS SANTOS - MA12799 PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0802392-89.2018.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por LIBIA LUCIA COSTA DINIZ em face de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), todos devidamente qualificados. O autor peticionou requerendo a desistência do feito, considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fundamento e Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil). Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios de 10 % sobre o valor da causa a serem pagos pela pela autora, cujo pagamento resta suspenso em face do deferimento do benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Balsas (MA), 8 de março de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas

15/03/2022, 00:00

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/05/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(16)