Cumprimento de sentença 0046383-92.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROSA PIRES AMORIM SOARES

CPF

Autor

COMPANHIA AEREA TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

COMPANHIA AEREA TAP TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA

OAB/MA 10368·CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/RJ 146629·CPF·Representa: Réu

MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA

OAB/SP 311140·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ROSA PIRES AMORIM SOARES

CPF

Autor

COMPANHIA AEREA TAP

Terceiro

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

COMPANHIA AEREA TAP TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

ABRATOUR TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025

30/07/2025, 17:07

Juntada de Certidão

30/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:13

Juntada de petição

09/06/2025, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:53

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:53

Juntada de petição

24/02/2025, 18:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:19

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 17:08

Transitado em Julgado em 01/07/2025

30/07/2025, 17:07

Juntada de Certidão

30/07/2025, 17:05

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 01/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 11:35

02/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:13

Juntada de petição

09/06/2025, 19:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2025, 16:44

Conclusos para decisão

10/04/2025, 10:53

Juntada de Certidão

10/04/2025, 10:53

Juntada de petição

24/02/2025, 18:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 13:48

Juntada de petição

04/02/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 11:35

Juntada de Certidão

15/01/2025, 09:42

Juntada de Certidão

13/01/2025, 09:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/01/2025, 09:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/01/2025, 09:20

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:51

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:03

Juntada de petição

08/10/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 24/09/2024

02/10/2024, 15:56

Decorrido prazo de MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:08

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:06

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:06

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 14:14

Julgado procedente o pedido

06/08/2024, 11:43

Juntada de petição

23/08/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

09/04/2022, 11:43

Juntada de Certidão

09/04/2022, 11:43

Juntada de petição

06/04/2022, 15:57

Juntada de petição

01/04/2022, 17:31

Juntada de petição

22/03/2022, 18:47

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:51

Juntada de petição

17/03/2022, 10:11

Juntada de petição

02/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 10:26

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:40

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 22:40

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046383-92.2014.8.10.0001. AUTOR: ROSA PIRES AMORIM SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA - MA10368 REU: ABRATOUR TURISMO LTDA - ME, TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MICHEL ALVES PINTO NOGUEIRA MELGUINHA - SP311140 Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIA VIEIRA DE CASTR Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 21:11

Juntada de Certidão

15/12/2021, 17:25

Juntada de Certidão

15/12/2021, 17:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 11:00 7ª Vara Cível de São Luís.

15/12/2021, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:24

Conclusos para despacho

13/01/2021, 10:08

Juntada de Certidão

04/12/2020, 12:50

Decorrido prazo de JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:08

Decorrido prazo de EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 03:08

Juntada de petição

27/10/2020, 18:59

Publicado Intimação em 20/10/2020.

20/10/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2020, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:48

Decorrido prazo de ROSA PIRES AMORIM SOARES em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:56

Juntada de petição

20/02/2020, 18:18

Juntada de petição

17/02/2020, 18:53

Conclusos para decisão

17/02/2020, 13:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 18:32

Juntada de Certidão

05/02/2020, 18:30

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/02/2020, 18:29

Recebidos os autos

05/02/2020, 18:29

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:03

Sentença

•06/08/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 17:25

Despacho

•04/10/2021, 16:24

Despacho

•14/10/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•05/02/2020, 18:30