Cumprimento de sentença 0803443-54.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:42

Juntada de certidão

27/03/2026, 09:54

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de WALTERNEIDE ALVES VIANA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de certidão

06/03/2026, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/03/2026, 17:05

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 17:22

Todas as movimentações(202)

Juntada de certidão

10/04/2026, 16:12

Decorrido prazo de MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:28

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:42

Juntada de certidão

27/03/2026, 09:54

Juntada de certidão

23/03/2026, 09:32

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:58

Petição

•09/02/2026, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:50

Decorrido prazo de WALTERNEIDE ALVES VIANA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de certidão

06/03/2026, 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 17:05

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/03/2026, 17:05

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:57

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 14:57

Juntada de Certidão

27/02/2026, 17:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

13/02/2026, 09:58

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:40

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 00:12

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 08:31

Juntada de despacho

19/12/2025, 08:31

Recebidos os autos

19/12/2025, 08:30

Juntada de Certidão

19/12/2025, 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/07/2022, 08:20

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 08:16

Juntada de contrarrazões

17/07/2022, 13:36

Juntada de contrarrazões

17/07/2022, 12:49

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803443-54.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA PARTE(S) REQUERIDA(S): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA, OAB nº 4342 e LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO, OAB nº 5158, para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) ato ordinatório proferido nos autos: Interposto Recurso de Apelação, intimo a parte apelada por seus Advogados para querendo apresentar as suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 16:27

Juntada de Certidão

23/06/2022, 16:10

Juntada de apelação

22/06/2022, 16:36

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803443-54.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA PARTE(S) REQUERIDA(S): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) MARCELO BITAR LOBO JUNIOR, OAB nº 13220-A, RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA, OAB/MA nº 4342, LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO, OAB-MA 5158, para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) decisão anexa, proferida nos autos. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 16:31

Juntada de petição

01/06/2022, 08:01

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:19

Juntada de petição

30/05/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803443-54.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA PARTE(S) REQUERIDA(S): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) MARCELO BITAR LOBO JUNIOR, OAB nº 13220-A, para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) despacho anexo, proferido nos autos. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

20/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:04

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:02

Juntada de petição

15/05/2022, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2022, 15:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 18:20

Conclusos para despacho

12/04/2022, 08:04

Juntada de Certidão

11/04/2022, 15:39

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:50

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 16:53

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803443-54.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA PARTE(S) REQUERIDA(S): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA, OAB/MA nº 4342, LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO, OAB-MA 5158, para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) ato ordinatório anexo, proferido nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 29 de Março de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 10:43

Juntada de Certidão

25/03/2022, 21:47

Decorrido prazo de LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 17:41

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 23/03/2022 23:59.

25/03/2022, 17:38

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:09

Juntada de petição

16/03/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803443-54.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA VANUSA DE SOUSA LIMA PARTE(S) REQUERIDA(S): MANOEL ALVES DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO do(a) Advogado(a) RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA, OAB/MA nº 4342, LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO, OAB-MA 5158, para Vossa(s) Senhoria(s) serem devidamente intimado(as) do(a) despacho proferido nos autos: "Ouça-se o suplicado acerca da petição e documento do Id 61358921.". Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. Adolfo Pires da Fonseca Neto - Juiz da 2ª Vara da Família.

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 14:54

Processo Desarquivado

14/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:28

Conclusos para despacho

21/02/2022, 10:09

Juntada de petição

21/02/2022, 10:04

Arquivado Definitivamente

30/04/2021, 14:10

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021, 08:18

Homologada a Transação

29/04/2021, 21:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 28/04/2021 10:30 2ª Vara de Família de Imperatriz .

29/04/2021, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2021, 11:38

Juntada de certidão

26/03/2021, 11:38

Juntada de Certidão

25/03/2021, 10:27

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 15:44

Juntada de diligência

09/03/2021, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 20:07

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 20:00

Expedição de Mandado.

08/03/2021, 20:00

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 10:30 2ª Vara de Família de Imperatriz.

04/03/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 16:56

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:18

Juntada de impugnação aos embargos

03/03/2021, 21:54

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 08:36

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2021, 08:34

Juntada de contestação

07/02/2021, 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2021, 20:35

Juntada de diligência

07/02/2021, 20:35

Expedição de Mandado.

15/12/2020, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 17:20

Juntada de petição

10/12/2020, 08:58

Conclusos para despacho

09/12/2020, 09:17

Juntada de Certidão

09/12/2020, 09:17

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 04:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2020, 16:35

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2020, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 01:18

Juntada de diligência

16/11/2020, 01:18

Expedição de Mandado.

28/10/2020, 14:55

Juntada de Ato ordinatório

27/10/2020, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2020, 09:34

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 01:47

Juntada de Certidão

30/06/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2020, 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 14:13

Processo Desarquivado

01/06/2020, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 11:31

Conclusos para despacho

29/05/2020, 18:22

Juntada de petição

28/05/2020, 23:38

Arquivado Definitivamente

28/11/2017, 09:34

Transitado em Julgado em 28/11/2017

28/11/2017, 09:33

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:33

Publicado Intimação em 26/10/2017.

26/10/2017, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2017, 10:46

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2017, 18:38

Conclusos para julgamento

11/10/2017, 10:04

Juntada de Petição de protocolo

11/10/2017, 08:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 12:17

Expedição de informações pessoalmente

20/09/2017, 10:37

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 19/09/2017 09:00 2ª Vara de Família de Imperatriz.

19/09/2017, 18:02

Juntada de ata da audiência

19/09/2017, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2017, 08:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA ALICE LEITE BANDEIRA em 31/08/2017 23:59:59.

02/09/2017, 00:12

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2017, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2017, 14:54

Publicado Intimação em 23/08/2017.

23/08/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2017, 00:14

Expedição de Mandado

22/08/2017, 16:07

Expedição de Mandado

22/08/2017, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2017, 16:31

Expedição de Mandado

21/08/2017, 16:24

Expedição de Mandado

21/08/2017, 16:18

Expedição de Mandado

21/08/2017, 16:14

Audiência instrução designada para 19/09/2017 09:00.

21/08/2017, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 20:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 20:40

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica

10/08/2017, 16:43

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/08/2017 09:00 2ª Vara de Família de Imperatriz.

10/08/2017, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2017, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2017, 10:27

Publicado Intimação em 03/07/2017.

03/07/2017, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2017, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/06/2017, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica

29/06/2017, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2017, 09:45

Expedição de Mandado

29/06/2017, 09:18

Expedição de Mandado

29/06/2017, 09:16

Audiência instrução designada para 10/08/2017 09:00.

29/06/2017, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2017, 22:09

Conclusos para despacho

26/06/2017, 17:27

Juntada de Certidão

26/06/2017, 17:27

Decorrido prazo de MARCELO BITAR LOBO JUNIOR em 23/06/2017 23:59:59.

24/06/2017, 18:29

Publicado Intimação em 31/05/2017.

01/06/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2017, 08:34

Juntada de Petição de contestação

25/05/2017, 19:10

Expedição de informações pessoalmente

15/05/2017, 08:10

Juntada de ata da audiência

12/05/2017, 13:33

Audiência mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/05/2017 10:30 2ª Vara de Família de Imperatriz.

12/05/2017, 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2017, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2017, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2017, 00:03

Publicado Intimação em 10/04/2017.

10/04/2017, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2017, 16:31

Expedição de Mandado

06/04/2017, 15:20

Audiência mediação designada para 12/05/2017 10:30.

06/04/2017, 15:09

Expedição de Mandado

06/04/2017, 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/04/2017, 09:49

Conclusos para despacho

04/04/2017, 09:52

Distribuído por sorteio

03/04/2017, 18:56

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:30

Acórdão

•19/11/2025, 15:39

Despacho

•05/10/2024, 15:06

Decisão

•18/09/2024, 10:11

Despacho

•16/05/2023, 18:54

Despacho

•20/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:10

Sentença

•02/06/2022, 16:31

Despacho

•18/05/2022, 18:04

Despacho

•19/04/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 21:47

Despacho

•11/03/2022, 17:28

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•13/02/2026, 09:58

Petição

•09/02/2026, 10:40

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:30

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 08:30

Acórdão

•19/11/2025, 15:39

Despacho

•05/10/2024, 15:06

Decisão

•18/09/2024, 10:11

Despacho

•16/05/2023, 18:54

Despacho

•20/07/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:10

Sentença

•02/06/2022, 16:31

Despacho

•18/05/2022, 18:04

Despacho

•19/04/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 21:47

Despacho

•11/03/2022, 17:28

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/04/2021, 21:57

Despacho

•04/03/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 08:34

Despacho

•15/12/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•27/10/2020, 10:16

Despacho

•01/06/2020, 11:31

Petição

•28/05/2020, 23:38

Sentença

•23/10/2017, 18:38

Despacho

•27/06/2017, 22:09

Despacho

•05/04/2017, 09:49