Procedimento Comum Cível 0809129-76.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PAULO AFONSO RABELO COSTA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

KAMILA COSTA DE MIRANDA

OAB/PE 27852·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

PAULO AFONSO RABELO COSTA

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

SERASA S.A

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERASA S. A

Terceiro

SERASA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 12:35

Transitado em Julgado em 11/11/2021

21/02/2022, 12:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:55

Juntada de petição

28/01/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809129-76.2019.8.10.0001. AUTOR: PAULO AFONSO RABELO COSTA REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, SERASA S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE 27852-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 21:47

Juntada de Certidão

13/01/2022, 17:24

Realizado cálculo de custas

11/01/2022, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2022, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2022, 20:06

Juntada de Certidão

10/01/2022, 20:05

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:38

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:38

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:22

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 12:35

Transitado em Julgado em 11/11/2021

21/02/2022, 12:33

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:55

Juntada de petição

28/01/2022, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 17:24

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809129-76.2019.8.10.0001. AUTOR: PAULO AFONSO RABELO COSTA REU: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A, SERASA S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A Advogado/Autoridade do(a) REU: KAMILA COSTA DE MIRANDA - OAB/PE 27852-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 21:47

Juntada de Certidão

13/01/2022, 17:24

Realizado cálculo de custas

11/01/2022, 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

11/01/2022, 15:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/01/2022, 20:06

Juntada de Certidão

10/01/2022, 20:05

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:38

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:38

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:22

Juntada de Alvará

25/10/2021, 12:35

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 02:11

Juntada de petição

14/10/2021, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2021, 16:32

Conclusos para decisão

27/08/2021, 11:49

Juntada de petição

10/08/2021, 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2021, 10:51

Juntada de Certidão

02/08/2021, 13:10

Transitado em Julgado em 28/06/2021

02/08/2021, 13:08

Juntada de petição

16/07/2021, 15:08

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 11:13

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:47

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 01:26

Juntada de petição

02/06/2021, 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2021, 12:42

Julgado procedente em parte do pedido

25/05/2021, 12:47

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 12:00

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 29/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:25

Juntada de petição

04/05/2020, 17:48

Juntada de petição

18/04/2020, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 12:15

Conclusos para decisão

06/04/2020, 20:19

Juntada de petição

13/11/2019, 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2019, 08:49

Juntada de Ato ordinatório

13/11/2019, 08:47

Juntada de contestação

24/09/2019, 11:40

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:49

Decorrido prazo de Telemar Norte Leste S/A em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 00:49

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2019, 18:53

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2019, 18:47

Juntada de petição

28/06/2019, 10:52

Juntada de petição

28/06/2019, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2019, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2019, 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 19:29

Conclusos para despacho

27/02/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 16:30

Sentença

•29/09/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:10

Sentença

•25/05/2021, 12:47

Despacho

•07/04/2020, 12:15

Ato Ordinatório

•13/11/2019, 08:47

Despacho

•25/06/2019, 19:29