Procedimento Comum Cível 0802974-55.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

06/02/2023, 17:31

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:23

Juntada de petição

26/12/2022, 08:41

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:19

Juntada de termo

28/11/2022, 10:16

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:49

Juntada de petição

05/11/2022, 19:12

Publicado Despacho em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:11

Juntada de Certidão

20/09/2022, 13:38

Juntada de petição

20/09/2022, 13:33

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ADRIANA CONCEICAO DE SENA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais para levantamento das quantias em favor do(s) exequente(s), ficando estes intimados para que se manifestem em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por quitação. Intimem-se. Cumpra-se. Serva a presente decisão como mandado. Por fim, satisfeita a obrigação, baixem-se os autos. Diligências legais. Codó-MA, 8 de setembro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA Processo nº 0802974-55.2019.8.10.0034

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 16:54

Todas as movimentações(93)

Juntada de termo

06/02/2023, 17:31

Juntada de Certidão

16/01/2023, 09:23

Juntada de petição

26/12/2022, 08:41

Arquivado Definitivamente

28/11/2022, 10:19

Juntada de termo

28/11/2022, 10:16

Juntada de Certidão

07/11/2022, 09:49

Juntada de petição

05/11/2022, 19:12

Publicado Despacho em 15/09/2022.

21/09/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

21/09/2022, 12:11

Juntada de Certidão

20/09/2022, 13:38

Juntada de petição

20/09/2022, 13:33

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ADRIANA CONCEICAO DE SENA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 Executado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Expeçam-se os respectivos alvarás judiciais para levantamento das quantias em favor do(s) exequente(s), ficando estes intimados para que se manifestem em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por quitação. Intimem-se. Cumpra-se. Serva a presente decisão como mandado. Por fim, satisfeita a obrigação, baixem-se os autos. Diligências legais. Codó-MA, 8 de setembro de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA Processo nº 0802974-55.2019.8.10.0034

14/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2022, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022, 16:54

Expedido alvará de levantamento

08/09/2022, 18:57

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:04

Juntada de petição

04/08/2022, 08:30

Juntada de termo

07/07/2022, 16:07

Juntada de termo

07/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão

14/06/2022, 11:31

Juntada de termo

14/06/2022, 11:31

Juntada de Certidão

14/06/2022, 11:31

Juntada de petição

10/06/2022, 16:34

Juntada de Certidão

04/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:57

Decorrido prazo de ADRIANA CONCEICAO DE SENA em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 14:21

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADRIANA CONCEICAO DE SENA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID 62614439 e ID 62614440). Codó/MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2209 CGJ/MA) Intimação - Autos nº.0802974-55.2019.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 15:35

Juntada de termo

14/03/2022, 15:33

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 13:33

Decorrido prazo de ADRIANA CONCEICAO DE SENA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 12:53

Juntada de Certidão

24/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de ADRIANA CONCEICAO DE SENA em 16/08/2021 23:59.

18/08/2021, 23:30

Juntada de petição

16/08/2021, 16:30

Publicado Decisão em 12/08/2021.

13/08/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 10:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/08/2021, 17:38

Conclusos para despacho

04/08/2021, 15:29

Juntada de termo

04/08/2021, 15:29

Juntada de Certidão

30/07/2021, 22:38

Juntada de petição

27/07/2021, 15:16

Publicado Decisão em 22/07/2021.

26/07/2021, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/07/2021, 11:45

Homologado cálculo de contadoria

19/07/2021, 18:36

Conclusos para despacho

14/07/2021, 19:25

Juntada de termo

14/07/2021, 19:25

Juntada de Certidão

14/07/2021, 19:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 14:40

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 00:16

Juntada de Certidão

29/03/2021, 17:31

Juntada de petição

29/03/2021, 16:31

Conclusos para despacho

29/03/2021, 15:50

Juntada de termo

29/03/2021, 15:50

Transitado em Julgado em 26/02/2021

26/03/2021, 07:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de ADRIANA CONCEICAO DE SENA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:47

Decorrido prazo de ADRIANA CONCEICAO DE SENA em 26/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:39

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2020, 10:22

Julgado procedente o pedido

29/11/2020, 13:57

Conclusos para julgamento

05/05/2020, 17:46

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 01:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2019, 08:26

Juntada de Ato ordinatório

07/11/2019, 15:23

Juntada de Certidão

06/11/2019, 13:06

Juntada de petição

04/11/2019, 17:42

Juntada de Certidão

30/10/2019, 10:50

Juntada de contestação

25/10/2019, 17:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 13:17

Conclusos para decisão

30/08/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 16:41

Documentos

Despacho

•13/09/2022, 16:54

Despacho

•08/09/2022, 18:57

Decisão

•10/08/2021, 10:56

Decisão

•06/08/2021, 17:38

Petição

•27/07/2021, 15:16

Decisão

•20/07/2021, 11:45

Decisão

•19/07/2021, 18:36

Despacho

•30/03/2021, 00:16

Petição

•29/03/2021, 16:31

Petição

•29/03/2021, 16:31

Sentença

•29/11/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 15:23

Despacho

•03/09/2019, 13:17