Cumprimento de sentença 0800137-91.2019.8.10.0142 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 26.228,50

Órgão julgador

Vara Única de Olinda Nova do Maranhão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 22:15

Juntada de petição

11/08/2023, 20:57

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:03

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:02

Decorrido prazo de FELICIANO SA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:29

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/06/2023, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2023, 15:00

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 14:57

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de FELICIANO SA PEREIRA em 27/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:22

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 22:15

Juntada de petição

11/08/2023, 20:57

Conclusos para despacho

29/06/2023, 14:03

Juntada de Certidão

29/06/2023, 14:02

Documentos

Despacho

•25/09/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:57

Decorrido prazo de FELICIANO SA PEREIRA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:29

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 15:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/06/2023, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2023, 15:00

Juntada de ato ordinatório

01/06/2023, 14:57

Juntada de Certidão

30/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de FELICIANO SA PEREIRA em 27/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:22

Decorrido prazo de FELICIANO SA PEREIRA em 27/09/2022 23:59.

17/01/2023, 01:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 13:34

Juntada de certidão de juntada

14/09/2022, 13:31

Outras Decisões

17/08/2022, 10:24

Conclusos para decisão

21/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:15

Juntada de petição

21/07/2022, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 20:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 22:58

Juntada de diligência

02/06/2022, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2022, 16:31

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FELICIANO SA PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ESEQUIEL PEREIRA MARANHAO (OAB 13345-MA) REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO Fórum Astolfo Henrique Serra - Rua da Alegria, s/nº, Centro, Olinda Nova do Maranhão - CEP 65.223-000 Telefone (98) 3359-2026 / E-mail: [email protected] Processo nº 0800137-91.2019.8.10.0142 [Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte demandada, quanto à obrigação de pagar, para manifestar-se acerca da petição Id. 63413546, em atenção ao art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95 e Enunciado 150 - FONAJE, sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte do CPC. Intime-se também o réu, pessoalmente e por intermédio do advogado habilitado nos autos, para que cumpra, no prazo de 15 (quinze) dias, a obrigação de fazer constante na sentença (item b), sob pena de multa mensal no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Cumpra-se. Olinda Nova do Maranhão/MA, Segunda-feira, 28 de Março de 2022. Alistelman Mendes Dias Filho Juiz de Direito Titular da Comarca de Matinha/MA, respondendo

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

18/05/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:35

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:17

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:16

Juntada de petição

24/03/2022, 10:47

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0800137-91.2019.8.10.0142 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 162, §4º do CPC c/c o art. 1º, XXXIII do Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça, intimo a parte contrária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a juntada de depósito judicial ID. 62396850. Olinda Nova do Maranhão, Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Ataanderson Santos Serra Auxiliar Judiciário Matrícula 112813

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 15:49

Juntada de Certidão

14/03/2022, 15:48

Juntada de petição

10/03/2022, 12:58

Juntada de petição

24/02/2022, 08:35

Recebidos os autos

16/02/2022, 10:19

Juntada de despacho

16/02/2022, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

04/03/2021, 14:07

Decorrido prazo de FELICIANO SA PEREIRA em 08/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 04:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 11:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/02/2020, 14:50

Conclusos para despacho

18/02/2020, 13:27

Juntada de Certidão

18/02/2020, 13:27

Decorrido prazo de FELICIANO SA PEREIRA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 11:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 01:29

Juntada de recurso inominado

13/02/2020, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2020, 11:44

Juntada de diligência

28/01/2020, 11:44

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2020, 15:00

Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:33

Juntada de protocolo

04/12/2019, 11:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/12/2019 14:15 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão .

03/12/2019, 17:35

Juntada de petição

02/12/2019, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2019, 14:18

Juntada de diligência

15/10/2019, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 10:57

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/12/2019 14:15 Vara Única de Olinda Nova do Maranhão.

11/10/2019, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 11:35

Conclusos para despacho

18/09/2019, 09:26

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 21:32

Decisão

•17/08/2022, 10:24

Despacho

•29/03/2022, 19:35

Petição

•24/03/2022, 10:47

Petição

•24/03/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:48

Petição

•24/02/2022, 08:35

Petição

•24/02/2022, 08:35

Intimação de acórdão

•09/12/2021, 12:49

Acórdão

•09/12/2021, 12:04

Despacho

•08/11/2021, 09:51

Despacho

•27/02/2020, 14:50

Sentença

•23/01/2020, 15:00

Documento Diverso

•28/11/2019, 13:02

Todos os documentos(18)

Despacho

•25/09/2023, 22:15

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 14:57

Decisão

•17/08/2022, 10:24

Despacho

•29/03/2022, 19:35

Petição

•24/03/2022, 10:47

Petição

•24/03/2022, 10:47

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 15:48

Petição

•24/02/2022, 08:35

Petição

•24/02/2022, 08:35

Intimação de acórdão

•09/12/2021, 12:49

Acórdão

•09/12/2021, 12:04

Despacho

•08/11/2021, 09:51

Despacho

•27/02/2020, 14:50

Sentença

•23/01/2020, 15:00

Documento Diverso

•28/11/2019, 13:02

Documento Diverso

•28/11/2019, 13:01

Documento Diverso

•28/11/2019, 13:01

Despacho

•10/10/2019, 11:35