Procedimento Comum Cível 0827745-31.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 9� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2024, 20:58

Juntada de Certidão

25/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:19

Juntada de contrarrazões

22/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

31/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.

31/01/2024, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 10:24

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:41

Juntada de apelação

26/01/2024, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 21:51

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 09:12

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/02/2024, 20:58

Juntada de Certidão

25/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:19

Juntada de contrarrazões

22/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 16/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:41

17/02/2024, 00:27

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

31/01/2024, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.

31/01/2024, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 10:24

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:41

Juntada de apelação

26/01/2024, 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 21:51

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 09:24

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 09:12

Juntada de Certidão

23/08/2023, 08:27

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:24

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:24

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:44

Publicado Intimação em 26/07/2023.

29/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

29/07/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2023, 17:46

Embargos de declaração não acolhidos

23/07/2023, 14:39

Conclusos para decisão

27/06/2023, 08:26

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 16:28

Juntada de embargos de declaração

13/06/2023, 15:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 15:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2023, 11:00

Conclusos para decisão

27/03/2023, 14:59

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 00:40

Juntada de petição

27/01/2023, 11:23

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

25/01/2023, 00:06

Juntada de petição

23/01/2023, 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:43

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:29

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:49

Decorrido prazo de SEGESP - Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Estado do Maranhão em 17/10/2022 23:59.

26/10/2022, 10:59

Juntada de Certidão

19/10/2022, 15:21

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2022, 10:26

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 11:29

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827745-31.2021.8.10.0001. AUTOR: CREUSA ROSA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte requerida sobre a réplica e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 01 de Junho de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:32

Juntada de Certidão

01/06/2022, 08:09

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 14:54

Juntada de Certidão

30/05/2022, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC

30/05/2022, 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/05/2022, 16:45

Conciliação infrutífera

23/05/2022, 16:45

Juntada de contestação

17/05/2022, 17:39

Juntada de Certidão

17/05/2022, 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

17/05/2022, 00:03

Juntada de petição

16/05/2022, 15:24

Juntada de petição

15/03/2022, 15:59

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:33

Juntada de petição

10/02/2022, 16:39

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 01:58

Juntada de Certidão

28/01/2022, 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2022, 10:46

Juntada de Ofício

19/01/2022, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0827745-31.2021.8.10.0001. AUTOR: CREUSA ROSA MARINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - MA 10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO: CREUSA ROSA MARINHO, solicitando os benefícios da assistência judiciária gratuita, ajuizou esta demanda em face de BANCO DAYCOVAL S/A, na qual objetiva, em Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 22:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 22:03

Juntada de Certidão

14/01/2022, 21:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

14/01/2022, 21:46

Concedida a Medida Liminar

13/01/2022, 08:23

Conclusos para despacho

26/08/2021, 08:57

Juntada de petição

25/08/2021, 08:51

Publicado Intimação em 02/08/2021.

03/08/2021, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 07:39

Conclusos para decisão

06/07/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Sentença

•22/01/2024, 09:24

Decisão

•23/07/2023, 14:39

Decisão

•05/06/2023, 11:00

Despacho

•12/12/2022, 14:43

Todos os documentos(45)

Ato Ordinatório

•25/02/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:41

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Documento Diverso

•26/01/2024, 16:35

Sentença

•22/01/2024, 09:24

Decisão

•23/07/2023, 14:39

Decisão

•05/06/2023, 11:00

Despacho

•12/12/2022, 14:43

Cópia de decisão

•19/10/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 08:09

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Documento Diverso

•31/05/2022, 14:54

Decisão

•13/01/2022, 08:23

Despacho

•17/07/2021, 07:39

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:01

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00

Documento Diverso

•06/07/2021, 12:00