Procedimento Comum Cível 0806042-87.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CDPR)

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2025, 18:21

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 10:53

Juntada de apelação

15/09/2025, 10:24

Todas as movimentações(144)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2025, 18:21

Juntada de Certidão

01/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:16

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Documentos

Decisão

•25/08/2025, 11:46

Sentença

•04/08/2025, 15:04

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legal

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Acessibilidade

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13/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2025, 15:06

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 10:53

Juntada de apelação

15/09/2025, 10:24

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 14:13

Embargos de declaração não acolhidos

25/08/2025, 11:46

Conclusos para decisão

21/08/2025, 10:59

Juntada de termo

21/08/2025, 10:58

Juntada de contrarrazões

20/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 01:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 15:47

Juntada de embargos de declaração

11/08/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 16:04

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:45

Juntada de Certidão

19/02/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:12

Juntada de termo

08/10/2024, 18:11

Juntada de petição

26/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:06

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:06

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:06

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 04:06

Juntada de petição

12/08/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 14:33

Juntada de termo

08/08/2024, 14:29

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:12

Juntada de petição

25/07/2024, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 10:22

Juntada de termo

16/05/2024, 10:21

Juntada de Certidão

16/05/2024, 10:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:21

Juntada de petição

02/05/2024, 09:13

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 07:03

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 16:47

Juntada de Certidão

21/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Juntada de petição

14/02/2024, 09:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:49

Juntada de laudo

18/01/2024, 07:45

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:17

Juntada de Certidão

15/09/2023, 16:56

Decorrido prazo de MARCIO COSTA FERNANDES VAZ DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2023, 05:51

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 10:40

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:13

Juntada de Certidão

07/11/2022, 14:09

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:58

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 17:14

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:34

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:04

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 15:20

Juntada de petição

23/06/2022, 08:11

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806042-87.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS, VANDA DE SOUSA MORAIS Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES (OAB 19067-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA). REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS, VANDA DE SOUSA MORAIS, CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0814045-36.2019.8.10.0040, e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação quanto à nomeação do perito designado, quesitos relativos à perícia e indicar assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC). CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:17

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:57

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 19:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 19:48

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:21

Juntada de réplica à contestação

05/05/2022, 11:27

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 20:01

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806042-87.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES (OAB 19067-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA) REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros e CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do(a) despacho/decisão proferido nos autos do processo n.º 0806042-87.2022.8.10.0040 abaixo transcrito(a) e para, no prazo legal, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA DESPACHO Tendo em vista as razões apresentadas pelo advogado da parte ré, redesigno a data da vistoria para o dia 10 de maio de 2022, às 10h00min, no local anteriormente indicado. Intimem-se. Imperatriz/MA, 26 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 16:38

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806042-87.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES (OAB 19067-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA), OAB/ REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros e CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação proferida nos autos do processo n.º 0806042-87.2022.8.10.0040. DISPOSITIVO: "DESPACHO Tendo em vista o teor do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 28 de abril de 2022, a partir das 08h, para a realização de vistoria conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para acompanhar o ato. Será confeccionado relatório único a respeito da diligência acima referida. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

22/04/2022, 14:01

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:39

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 11:43

Juntada de certidão de oficial de justiça

11/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de VANDA DE SOUSA MORAIS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:04

Decorrido prazo de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/04/2022, 09:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/04/2022, 09:42

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806042-87.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES (OAB 19067-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA) REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0806042-87.2022.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 13:32

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 13:31

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 13:31

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:14

Conclusos para decisão

15/03/2022, 18:11

Juntada de petição

15/03/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806042-87.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s) do reclamante: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES (OAB 19067-MA), RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES (OAB 15345-MA) REQUERIDA(S): CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de LEONILTO PEREIRA DOS SANTOS e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0806042-87.2022.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça. Não atendida a mencionada determinação, deverá a parte requerente efetuar o recolhimento das custas processuais devidas, independentemente de nova intimação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Imperatriz/MA, data do sistema. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:32

Conclusos para decisão

07/03/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 15:07

Despacho

•17/12/2024, 15:55

Ata digitalizada

•08/08/2024, 14:29

Despacho

•24/07/2024, 15:43

Despacho

•17/04/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:40

Despacho

•27/05/2022, 18:17

Documento Diverso

•27/04/2022, 15:43

Despacho

•26/04/2022, 12:05

Despacho

•22/04/2022, 14:31

Despacho

•17/03/2022, 12:14

Despacho

•14/03/2022, 09:32

Documento Diverso

•07/03/2022, 15:07