Procedimento Comum Cível 0803133-77.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 400.332,80

Órgão julgador

6ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA

CPF

Autor

MONTELO & ROCHA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA

Terceiro

JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM

OAB/MA 13205·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DA CONCEICAO BRITO

CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA LOPES COELHO

OAB/MA 3811·CPF·Representa: Réu

ALEF RODRIGUES SOARES

OAB/MA 15769·CPF·Representa: Réu

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA

CPF

Autor

MONTELO & ROCHA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA

Terceiro

JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ALLAN ROBSON FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

04/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Todas as movimentações(135)

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 18:44

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 10:28

04/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

04/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 11:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALEF RODRIGUES SOARES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:16

Juntada de petição

15/09/2025, 15:17

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 10:28

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:25

Juntada de Certidão

01/09/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2025, 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/08/2025, 11:21

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:50

Juntada de Certidão

30/01/2025, 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 14:52

Juntada de Certidão

21/01/2025, 14:52

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Cível de São Luís

21/01/2025, 14:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

21/01/2025, 14:42

Conciliação infrutífera

21/01/2025, 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/10/2019 09:00, 2ª Vara Cível de Imperatriz.

21/01/2025, 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

21/01/2025, 00:05

Recebidos os autos.

21/01/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 03:40

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 03:39

Juntada de Certidão

13/11/2024, 09:24

Juntada de petição

12/11/2024, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 11:26

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 09:38

Juntada de Certidão

12/11/2024, 09:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2025 14:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

30/10/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:32

Juntada de petição

05/01/2024, 11:45

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:51

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2023, 11:31

Declarada incompetência

03/11/2023, 11:15

Conclusos para despacho

02/08/2023, 13:12

Juntada de Certidão

02/08/2023, 13:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:51

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:35

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 22:15

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

14/04/2023, 12:57

Publicado Intimação em 26/01/2023.

14/04/2023, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 17:19

Juntada de petição

15/02/2023, 13:19

Juntada de Certidão

24/01/2023, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2023, 14:01

Juntada de petição

20/12/2022, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 11:40

Decorrido prazo de ALLAN ROBSON FERREIRA em 24/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2022, 17:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

24/10/2022, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 17:19

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 11:55

Juntada de Certidão

06/10/2022, 11:53

Cancelada a movimentação processual

06/10/2022, 11:49

Desentranhado o documento

06/10/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 12:13

Juntada de Certidão

09/06/2022, 12:04

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:07

Juntada de petição

01/04/2022, 16:53

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803133-77.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Empreitada, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE(S): RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA e outros Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM (OAB 13205-MA) REQUERIDA(S): JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: SONIA MARIA LOPES COELHO (OAB 3811-MA) INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA e outros JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA e outros, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho carreado aos autos do processo n.º 0803133-77.2019.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias para: a) impugnação do perito; b) apresentação de quesitos (caso ainda não os tenham apresentado); c) indicação de assistente técnico. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 14 de Março de 2022. Eu, ADONIS DE CARVALHO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTAM

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 19:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 16:50

Conclusos para decisão

16/08/2021, 15:39

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:20

Decorrido prazo de JEOVA BARBOSA ENGENHARIA LTDA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:20

Decorrido prazo de MONTELO & ROCHA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MONTELO DE SOUSA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:06

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 18:34

Juntada de petição

05/03/2021, 11:19

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:46

Juntada de termo

06/08/2020, 10:46

Juntada de Certidão

06/08/2020, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CLEYTON DA SILVA BORDONAL SERAFIM em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 05:07

Juntada de petição

14/07/2020, 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 11:00

Conclusos para decisão

21/11/2019, 17:44

Juntada de termo

21/11/2019, 17:43

Juntada de contestação

08/11/2019, 18:08

Juntada de contestação

29/10/2019, 18:00

Juntada de petição

07/10/2019, 08:56

Juntada de termo

26/06/2019, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2019, 00:10

Publicado Intimação em 23/05/2019.

23/05/2019, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2019, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2019, 08:41

Audiência conciliação designada para 07/10/2019 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

17/05/2019, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 17:16

Conclusos para despacho

10/04/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 23:17

Publicado Intimação em 25/03/2019.

25/03/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2019, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 11:30

Conclusos para decisão

08/03/2019, 20:30

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 20:30

Decisão

•21/08/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:38

Despacho

•29/10/2024, 17:32

Decisão

•03/11/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 11:53

Despacho

•14/03/2022, 16:50

Despacho

•06/04/2021, 18:34

Despacho

•29/06/2020, 11:00

Despacho

•08/05/2019, 17:16

Despacho

•19/03/2019, 11:30