Procedimento Comum Cível 0800562-78.2016.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:54

Juntada de Alvará

10/11/2023, 11:30

Juntada de petição

08/11/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2023, 13:06

Juntada de Certidão

13/10/2023, 17:17

Conclusos para despacho

13/10/2023, 17:16

Processo Desarquivado

13/10/2023, 17:16

Juntada de petição

30/08/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de ROSEMY ANES ROCHA PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:53

Juntada de petição

09/05/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:42

Juntada de petição

24/04/2023, 13:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:02

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 12:54

Juntada de Alvará

10/11/2023, 11:30

Juntada de petição

08/11/2023, 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2023, 13:06

Juntada de Certidão

13/10/2023, 17:17

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 13:06

Decisão

•27/03/2023, 16:00

Conclusos para despacho

13/10/2023, 17:16

Processo Desarquivado

13/10/2023, 17:16

Juntada de petição

30/08/2023, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:29

Decorrido prazo de ROSEMY ANES ROCHA PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:53

Juntada de petição

09/05/2023, 10:35

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 17:42

Juntada de petição

24/04/2023, 13:34

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:31

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:31

Determinado o arquivamento

27/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão

22/03/2023, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2023, 18:42

Juntada de Ofício

22/03/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

03/03/2023, 15:53

Conta Atualizada

03/03/2023, 15:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2023, 10:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/03/2023, 10:45

Juntada de petição

11/02/2023, 10:54

Juntada de petição

10/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:53

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 16/12/2022 23:59.

22/01/2023, 01:53

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 11:20

Homologado cálculo de contadoria

11/11/2022, 10:07

Conclusos para decisão

25/05/2022, 12:51

Juntada de petição

10/05/2022, 17:12

Juntada de petição

09/05/2022, 15:53

Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 16:02

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800562-78.2016.8.10.0060. AUTOR: ROSEMY ANES ROCHA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cumpra-se a parte final do despacho de ID 43324633. INTIMEM-SE as partes para que apresentem manifestação ace

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:26

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:04

Realizado Cálculo de Liquidação

17/02/2022, 22:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/02/2022, 22:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2022, 18:57

Juntada de petição

17/02/2022, 16:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800562-78.2016.8.10.0060. AUTOR: ROSEMY ANES ROCHA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA - MA18069 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO id 59099063 proferido nos autos com o seguinte teor: "Nos termos do Provimento nº 22/2018 CGJ/MA, INTIMO a parte autora, para no prazo de 10(dez) dias,se manifestar Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 22:39

Juntada de Certidão

14/01/2022, 22:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

27/10/2021, 20:07

Juntada de Certidão

27/10/2021, 20:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/10/2021, 15:25

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 01:59

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2021, 15:47

Juntada de petição

28/06/2021, 15:18

Juntada de petição

24/06/2021, 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2021, 11:39

Juntada de Ofício

14/04/2021, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 22:02

Conclusos para decisão

09/06/2020, 12:30

Juntada de pendência de cálculo

08/06/2020, 23:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

08/06/2020, 23:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/05/2020, 18:17

Juntada de petição

27/05/2020, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 16:16

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2020, 16:15

Juntada de pendência de cálculo

25/05/2020, 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

25/05/2020, 14:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 12:42

Conclusos para decisão

13/03/2019, 09:44

Juntada de petição

12/01/2019, 21:57

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 10:10

Decorrido prazo de ROSEMY ANES ROCHA PEREIRA em 24/01/2018 23:59:59.

25/01/2018, 00:35

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/12/2017, 11:11

Juntada de termo

12/12/2017, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica

23/10/2017, 08:21

Decorrido prazo de ROSEMY ANES ROCHA PEREIRA em 20/10/2017 23:59:59.

21/10/2017, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica

21/08/2017, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2017, 09:31

Conclusos para despacho

04/07/2017, 15:12

Transitado em Julgado em 03/07/2017

04/07/2017, 15:09

Julgado procedente o pedido

23/06/2017, 08:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 22/06/2017 08:45 Vara da Infância e Juventude de Timon.

23/06/2017, 08:23

Expedição de Comunicação eletrônica

28/04/2017, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica

28/04/2017, 10:30

Juntada de ato ordinatório

27/04/2017, 09:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 22/06/2017 08:45.

26/04/2017, 13:07

Juntada de Petição de contestação

11/04/2017, 11:27

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2016, 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica

06/12/2016, 08:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/05/2017 08:45.

06/12/2016, 08:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2016, 17:50

Conclusos para decisão

02/12/2016, 15:38

Distribuído por sorteio

02/12/2016, 15:38

Decisão

•11/11/2022, 10:07

Despacho

•01/04/2022, 17:26

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 22:35

Despacho

•29/03/2021, 22:02

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:15

Despacho

•12/05/2020, 12:42

Despacho

•19/08/2017, 09:31

Ata da Audiência

•23/06/2017, 08:42

Ato Ordinatório

•27/04/2017, 09:47

Despacho

•05/12/2016, 17:50