Procedimento Comum Cível 0812339-04.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2020

Valor da Causa

R$ 14.082,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

MARIA PEREIRA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA PEREIRA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:44

Determinado o arquivamento

18/10/2023, 10:32

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:11

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:55

Juntada de despacho

12/09/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2023, 23:16

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 20:08

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 13:44

Determinado o arquivamento

18/10/2023, 10:32

Conclusos para despacho

18/10/2023, 09:46

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•18/10/2023, 10:32

Despacho

•19/09/2023, 17:11

11/10/2023, 03:51

Publicado Intimação em 26/09/2023.

27/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 17:11

Conclusos para despacho

18/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:55

Juntada de despacho

12/09/2023, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2023, 23:16

Juntada de Certidão

08/02/2023, 13:15

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 20:08

Juntada de contrarrazões

01/02/2023, 15:48

Juntada de petição

17/01/2023, 15:14

Juntada de petição

17/01/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:56

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:24

Conclusos para despacho

13/01/2023, 09:18

Juntada de petição

11/01/2023, 09:08

Juntada de apelação

10/01/2023, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 10:52

Conclusos para decisão

11/03/2022, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

06/03/2022, 13:50

Juntada de Certidão

03/03/2022, 08:57

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 23:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

31/01/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812339-04.2020.8.10.0001. AUTOR: MARIA PEREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida interpôs Embargos de Declaração, requerendo seja sana Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 21:03

Conclusos para despacho

07/01/2022, 12:20

Juntada de petição

30/12/2021, 14:16

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:46

Juntada de embargos de declaração

22/11/2021, 14:47

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 22:00

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 10:20

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 11:30

Juntada de Certidão

31/08/2021, 11:30

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.

30/08/2021, 09:27

Juntada de petição

25/08/2021, 04:57

Juntada de petição

23/08/2021, 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2021, 12:20

Juntada de Certidão

17/08/2021, 12:19

Publicado Intimação em 07/07/2021.

07/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 17:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.

05/07/2021, 17:30

Juntada de Ato ordinatório

01/07/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 13:49

Conclusos para despacho

03/05/2021, 19:37

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 20:01

Juntada de petição

31/03/2021, 13:46

Juntada de petição

29/03/2021, 18:51

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:04

Conclusos para despacho

11/03/2021, 16:03

Juntada de petição

09/02/2021, 17:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 02:59

Juntada de Certidão

12/01/2021, 19:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 11:12

Juntada de Ato ordinatório

11/01/2021, 08:09

Juntada de Certidão

09/12/2020, 10:12

Recebidos os autos

09/12/2020, 10:12

Conciliação infrutífera

09/12/2020, 10:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 09/12/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

09/12/2020, 10:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

09/12/2020, 00:01

Juntada de petição

08/12/2020, 16:08

Juntada de petição

07/12/2020, 12:06

Juntada de petição

01/12/2020, 11:52

Publicado Intimação em 30/11/2020.

30/11/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2020, 00:44

Juntada de Certidão

26/11/2020, 00:41

Recebidos os autos

25/11/2020, 14:34

Audiência Conciliação designada para 09/12/2020 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

25/11/2020, 14:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

22/11/2020, 09:46

Juntada de Ato ordinatório

22/11/2020, 09:45

Juntada de Certidão

18/11/2020, 10:32

Recebidos os autos

18/11/2020, 10:32

Audiência Conciliação cancelada para 09/11/2020 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

09/11/2020, 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

09/11/2020, 00:01

Juntada de petição

05/11/2020, 14:51

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 01:06

Juntada de contestação

24/08/2020, 17:48

Juntada de Certidão

23/08/2020, 01:25

Audiência Conciliação designada para 09/11/2020 15:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/08/2020, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 11:54

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:30

Conclusos para despacho

23/06/2020, 18:15

Juntada de Certidão

23/06/2020, 18:14

Juntada de petição

17/06/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 20:11

Conclusos para despacho

16/06/2020, 14:03

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 04/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 15:21

Juntada de petição

05/05/2020, 19:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 12:22

Conclusos para decisão

10/04/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

10/04/2020, 19:52

Acórdão (expediente)

•15/08/2023, 08:09

Acórdão

•12/08/2023, 09:25

Despacho

•17/05/2023, 07:44

Decisão

•11/05/2023, 09:34

Decisão

•11/05/2023, 09:02

Decisão

•10/05/2023, 11:13

Despacho

•24/02/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:15

Despacho

•13/01/2023, 10:24

Sentença

•06/12/2022, 10:52

Despacho

•10/03/2022, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 21:03

Sentença

•08/11/2021, 10:20

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/10/2023, 10:32

Despacho

•19/09/2023, 17:11

Acórdão (expediente)

•15/08/2023, 08:09

Acórdão

•12/08/2023, 09:25

Despacho

•17/05/2023, 07:44

Decisão

•11/05/2023, 09:34

Decisão

•11/05/2023, 09:02

Decisão

•10/05/2023, 11:13

Despacho

•24/02/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 13:15

Despacho

•13/01/2023, 10:24

Sentença

•06/12/2022, 10:52

Despacho

•10/03/2022, 15:25

Despacho

•12/01/2022, 21:03

Sentença

•08/11/2021, 10:20

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 11:39

Despacho

•17/06/2021, 13:49

Despacho

•11/03/2021, 21:04

Documento Diverso

•09/02/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•22/11/2020, 09:45

Documento Diverso

•24/08/2020, 17:48

Despacho

•17/07/2020, 11:54

Certidão

•23/06/2020, 18:14

Documento Diverso

•23/06/2020, 18:14

Despacho

•16/06/2020, 20:11

Despacho

•27/04/2020, 12:22