0804298-82.2020.8.10.0022

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

FLORENCIA CUSTODIA DE SOUSA

CPF 883.***.***-68

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

CPF 165.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 10.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FRONIVAL

OAB/MA 9017•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 18:12

Transitado em Julgado em 17/06/2022

03/11/2022, 09:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:20

Juntada de diligência

30/03/2022, 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 20:08

Decorrido prazo de FLORENCIA CUSTODIA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

25/02/2022, 11:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 06:28

Juntada de Certidão

17/01/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE FRONIVAL - MA9017 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE FRONIVAL - MA9017 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0804298-82.2020.8.10.0022 Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO LIMINAR, proposta por MANOEL DOMINGOS DOS

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 23:17

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 19:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/12/2021, 10:27

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 14:36

Decorrido prazo de FLORENCIA CUSTODIA DE SOUSA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 03:43

Documentos

Sentença

•06/12/2021, 10:27

Despacho

•07/10/2021, 18:10

Despacho

•20/01/2021, 18:08