Procedimento Comum Cível 0800016-42.2022.8.10.0115 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 16.802,00

Órgão julgador

1ª Vara de Rosário

Partes do Processo

RAIMUNDO JOAO MARINHO DUTRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES

OAB/MA 10106·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

RAIMUNDO JOAO MARINHO DUTRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

02/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:45

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 15:27

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Conclusos para despacho

02/03/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:10

Publicado Intimação em 25/02/2026.

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:29

25/02/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:45

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 15:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 03:34

Conclusos para decisão

09/01/2025, 12:42

Juntada de petição

13/12/2024, 14:18

Juntada de petição

13/12/2024, 14:16

Juntada de petição

13/12/2024, 14:16

Juntada de petição

13/12/2024, 12:05

Juntada de petição

13/12/2024, 11:59

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 09:29

Juntada de laudo pericial

08/12/2024, 21:46

Juntada de protocolo

04/12/2024, 15:08

Juntada de Ofício

04/12/2024, 12:44

Juntada de informações prestadas

04/12/2024, 11:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 11:47

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:49

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:49

Juntada de petição

04/11/2024, 12:28

Juntada de petição

29/10/2024, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 14:59

Embargos de declaração acolhidos

08/10/2024, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:02

Conclusos para decisão

22/01/2024, 13:25

Juntada de contrarrazões

22/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:23

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 08:49

Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:47

Juntada de Certidão

11/12/2023, 08:41

Juntada de embargos de declaração

07/12/2023, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:57

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:57

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 14:00

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 22:07

Juntada de petição

02/09/2023, 20:01

Juntada de petição

18/08/2023, 16:04

Juntada de petição

18/08/2023, 03:12

Conclusos para decisão

16/11/2022, 10:28

Juntada de Certidão

16/11/2022, 10:27

Juntada de réplica à contestação

04/04/2022, 12:05

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO JOAO MARINHO DUTRA RÉU: BANCO PAN S/A A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação legal: Art. 2º Provimento nº 010/2009 - Corregedoria Geral da Justiça/Maranhão. Pelo presente, intimo a parte autora, para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos em epígrafe. Rosário/MA, 14 de março de 2022. SILMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar Judiciária - MAT: 1503317 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO PROCESSO Nº 0800016-42.2022.8.10.0115 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 21:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 21:05

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 21:03

Juntada de contestação

14/02/2022, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2022, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2022, 10:37

Juntada de Mandado

14/01/2022, 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/01/2022, 09:32

Conclusos para decisão

05/01/2022, 17:09

Distribuído por sorteio

05/01/2022, 17:09

Decisão

•08/10/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:47

Sentença

•28/11/2023, 22:07

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Todos os documentos(34)

Decisão

•19/01/2026, 15:27

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 09:29

Decisão

•08/10/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 08:47

Sentença

•28/11/2023, 22:07

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 21:03

Decisão

•14/01/2022, 09:32

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09

Documento Diverso

•05/01/2022, 17:09