Agravo em Recurso Especial 0800579-89.2019.8.10.0099 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800579-89.2019.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (EXPEDIENTE AVULSO)

16/04/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 10:47

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MAGALHAES, ANTONIO ALVES DOS SANTOS e VALDINEZ GUIMARAES em 15/04/2026 para recurso

16/04/2026, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1134802/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134802 - AgInt no AREsp 3064359 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE MAGALHAES, ANTONIO ALVES DOS SANTOS e VALDINEZ GUIMARAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01134802/2025 - AgInt no AREsp 3064359/MA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:19

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134802/2025 - AgInt no AREsp 3064359/MA

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/02/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (EXPEDIENTE AVULSO)

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MAGALHAES, ANTONIO ALVES DOS SANTOS e VALDINEZ GUIMARAES em 15/04/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1134802/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1134802 - AgInt no AREsp 3064359 - Publicação prevista para 19/03/2026

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE MAGALHAES, ANTONIO ALVES DOS SANTOS e VALDINEZ GUIMARAES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01134802/2025 - AgInt no AREsp 3064359/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134802/2025 - AgInt no AREsp 3064359/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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