Cumprimento de sentença 0800422-83.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.579,82

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:58

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 21:01

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:45

Juntada de protocolo

08/05/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 13:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 19:21

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:58

Conclusos para decisão

17/11/2025, 14:50

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:33

Publicado Intimação em 23/07/2025.

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 21:01

Despacho

•28/02/2025, 19:21

23/07/2025, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 21:01

Conclusos para despacho

02/07/2025, 10:45

Juntada de protocolo

08/05/2025, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 13:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 19:21

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:11

Juntada de petição

02/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:08

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 09:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 09:00

Julgado improcedente o pedido

22/03/2024, 08:18

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 09:05

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:30

Juntada de petição

16/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 06:18

Publicado Intimação em 20/07/2023.

25/07/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

25/07/2023, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 12:07

Conclusos para despacho

26/06/2023, 22:06

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 11:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 11:59

Juntada de petição

22/03/2023, 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 16:30

Recebidos os autos

15/03/2023, 14:26

Juntada de despacho

15/03/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2022, 09:39

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:37

Juntada de contrarrazões

18/10/2022, 13:46

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MEIRE LANE CARVALHO VIEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800422-83.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:32

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 20:12

Juntada de apelação cível

11/08/2022, 10:24

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MEIRE LANE CARVALHO VIEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800422-83.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 08:04

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:08

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:40

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:52

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:48

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 04:17

Juntada de petição

29/06/2022, 09:57

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MEIRE LANE CARVALHO VIEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800422-83.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:56

Conclusos para decisão

14/06/2022, 14:42

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MEIRE LANE CARVALHO VIEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800422-83.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Domingo, 24 de Abril de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 08:41

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 14:39

Juntada de contestação

04/04/2022, 12:24

Publicado Intimação em 16/03/2022.

21/03/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

21/03/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MEIRE LANE CARVALHO VIEIRA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO DO BRASIL SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800422-83.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Segunda-feira, 14 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

15/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 23:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 23:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 23:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 10:58

Conclusos para despacho

22/01/2022, 18:15

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 15:36

Petição

•02/09/2024, 08:50

Sentença

•22/03/2024, 08:18

Despacho

•18/07/2023, 12:07

Acórdão

•14/02/2023, 13:03

Despacho

•01/12/2022, 14:45

Sentença

•13/07/2022, 18:40

Despacho

•20/06/2022, 12:56

Despacho

•26/01/2022, 10:58