Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/01/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Brejo
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 21/10/2022 23:59.
07/01/2023, 07:37
Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/10/2022 23:59.
07/01/2023, 04:35
Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 21/10/2022 23:59.
07/01/2023, 04:35
Arquivado Definitivamente
30/12/2022, 11:05
Transitado em Julgado em 21/10/2022
30/12/2022, 11:04
Publicado Intimação em 28/09/2022.
01/10/2022, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
01/10/2022, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogados/Autoridades do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento do valor da causa), ressalvada a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se.
Intimação - Processo nº 0800743-21.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo (MA), Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito" Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
27/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 15:15
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/08/2022, 20:04
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022, 21:06
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022, 21:02
Conclusos para julgamento
15/07/2022, 21:52
Juntada de Certidão
15/07/2022, 21:52
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 31/05/2022 23:59.
06/07/2022, 01:37
Documentos
Sentença
•25/08/2022, 20:04
Despacho
•20/06/2022, 12:44
30/12/2022, 11:04
Publicado Intimação em 28/09/2022.
01/10/2022, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
01/10/2022, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615
Requerido: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado: Advogados/Autoridades do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 e Advogados/Autoridades do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% (dez por cento do valor da causa), ressalvada a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se.
Intimação - Processo nº 0800743-21.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogados/Autoridades do(a) Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo (MA), Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito" Brejo-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
27/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 15:15
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
25/08/2022, 20:04
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022, 21:06
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 29/06/2022 06:00.
21/07/2022, 21:02
Conclusos para julgamento
15/07/2022, 21:52
Juntada de Certidão
15/07/2022, 21:52
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 31/05/2022 23:59.
06/07/2022, 01:37
Juntada de Certidão
04/07/2022, 15:29
Publicado Intimação em 24/06/2022.
01/07/2022, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
01/07/2022, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615
Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
Intimação - Processo nº 0800743-21.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
23/06/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022, 12:44
Conclusos para decisão
14/06/2022, 12:02
Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022, 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615
Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
Intimação - Processo nº 0800743-21.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
09/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022, 22:56
Juntada de Certidão
01/05/2022, 14:33
Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 28/04/2022 23:59.
01/05/2022, 00:55
Juntada de aviso de recebimento
28/04/2022, 09:35
Juntada de Certidão
23/03/2022, 15:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022, 00:07
Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerente: FRANCISCO CORREIA LOURENCO Advogado: Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615
Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 15 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
Intimação - Processo nº 0800743-21.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 15 de Março de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria