Procedimento Comum Cível 0806050-64.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 446.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/12/2025, 12:24

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:23

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:14

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/12/2025, 12:24

Juntada de Certidão

18/12/2025, 12:23

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Documentos

Decisão

•19/09/2025, 10:19

Sentença

•04/08/2025, 14:57

17/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:17

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 17:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:05

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 08:48

Embargos de declaração não acolhidos

19/09/2025, 10:19

Conclusos para decisão

17/09/2025, 13:45

Juntada de termo

17/09/2025, 13:45

Juntada de Certidão

17/09/2025, 13:44

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 13:17

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 15:54

Juntada de embargos de declaração

11/08/2025, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:32

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025, 08:43

Julgado procedente em parte do pedido

04/08/2025, 14:57

Conclusos para decisão

28/04/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:57

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 02:49

Juntada de petição

14/10/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:55

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 06:39

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:14

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 14:37

Juntada de termo

08/08/2024, 14:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:44

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 17:00

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/07/2024, 16:59

Juntada de petição

03/07/2024, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:12

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 16:54

Juntada de Certidão

16/04/2024, 16:54

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:42

Juntada de petição

14/02/2024, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

30/01/2024, 23:00

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 23:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:53

Juntada de laudo

18/01/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 08:36

Conclusos para despacho

28/08/2023, 11:59

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:58

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2023, 09:51

Juntada de Certidão

17/02/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2023, 10:33

Juntada de ato ordinatório

14/02/2023, 13:44

Juntada de Certidão

01/11/2022, 16:54

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:31

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:18

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:11

Juntada de petição

20/06/2022, 16:46

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

14/06/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806050-64.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): MARCELO MALVA DOS SANTOS REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARCELO MALVA DOS SANTOS RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), prazo de 15 (quinze) dias para: a) impugnação do perito designado; b) apresentação de quesitos; c) indicação de assistente técnico (art. 465, §1º, incisos I a III, do CPC); Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 18:19

Juntada de Certidão

03/06/2022, 18:18

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:14

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 18:13

Conclusos para despacho

24/05/2022, 12:59

Juntada de Certidão

24/05/2022, 12:53

Publicado Intimação em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806050-64.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): MARCELO MALVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA), OAB/ REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) MARCELO MALVA DOS SANTOS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da contestação carreada aos autos do processo n.º 0806050-64.2022.8.10.0040 e para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

13/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022, 06:52

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/05/2022 23:59.

09/05/2022, 09:43

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

05/05/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806050-64.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): MARCELO MALVA DOS SANTOS REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de MARCELO MALVA DOS SANTOS RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, já qualificado nos autos, na pessoa de seu advogado Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA) Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), para tomar ciência do despacho de id n.º65471556, "redesigno a data da vistoria para o dia 10 de maio de 2022, às 10h00min, no local anteriormente indicado." Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 07:00

Juntada de contestação

27/04/2022, 15:50

Publicado Intimação em 26/04/2022.

26/04/2022, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 12:05

Conclusos para despacho

25/04/2022, 16:11

Juntada de petição

25/04/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806050-64.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): MARCELO MALVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA), OAB/ REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 5436-TO), OAB/ INTIMAÇÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) MARCELO MALVA DOS SANTOS e RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da determinação proferida nos autos do processo n.º 0806050-64.2022.8.10.0040. DISPOSITIVO: "DESPACHO Tendo em vista o teor do termo de cooperação firmado entre os juízos cíveis desta Comarca, fica designado o dia 28 de abril de 2022, a partir das 08h, para a realização de vistoria conjunta no Residencial Colina Park. Ficam os advogados das partes intimados para acompanhar o ato. Será confeccionado relatório único a respeito da diligência acima referida. Imperatriz/MA, 22 de abril de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível". CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, 22 de abril de 2022. Eu, SANIEL SANTOS CARVALHO, Diretor de Secretaria, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. SANIEL SANTOS CARVALHO Diretor de Secretaria

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 14:31

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de MARCELO MALVA DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 07:46

Juntada de Certidão

04/04/2022, 07:45

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 06:30

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 09:58

Conclusos para decisão

16/03/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0806050-64.2022.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de Urgência] REQUERENTE(S): MARCELO MALVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAONI VELOSO DOS SANTOS (OAB 16279-MA) REQUERIDA(S): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Eilson Santos da Silva titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão: INTIMAÇÃO de MARCELO MALVA DOS SANTOS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência do despacho proferido nos autos do processo n.º 0806050-64.2022.8.10.0040 e para, querendo e no prazo legal, requerer(em) o que for de direito. Imperatriz/MA, data do sistema. MARCIO SOUSA DA SILVA

16/03/2022, 00:00

Juntada de petição

15/03/2022, 19:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:36

Juntada de Certidão

15/03/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 09:33

Conclusos para decisão

07/03/2022, 15:26

Distribuído por sorteio

07/03/2022, 15:26

Despacho

•07/02/2025, 08:53

Ata digitalizada

•08/08/2024, 14:35

Despacho

•14/06/2024, 15:16

Despacho

•29/11/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 13:44

Despacho

•27/05/2022, 18:13

Documento Diverso

•27/04/2022, 15:50

Despacho

•26/04/2022, 12:05

Despacho

•22/04/2022, 14:31

Documento Diverso

•13/04/2022, 10:20

Despacho

•18/03/2022, 09:58

Despacho

•14/03/2022, 09:33