Agravo em Recurso Especial 0012358-96.2015.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0012358-96.2015.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 568476/2025 - AgInt

16/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568476 - AgInt no AREsp 2929665 - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Conhecido o recurso de MAYARA MENDES SOUSA NASCIMENTO, VITOR MURILO MENDES SOUSA, KAIO ESDRAS MENDES SOUSA, PABLO MATEUS MENDES SOUSA e RAUL VINICIUS MENDES SOUSA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00568476/2025 - AgInt no AREsp 2929665/MA

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568476/2025 - AgInt no AREsp 2929665/MA

11/02/2026, 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/08/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

29/08/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 568476/2025 - AgInt

29/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 568476/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568476 - AgInt no AREsp 2929665 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de MAYARA MENDES SOUSA NASCIMENTO, VITOR MURILO MENDES SOUSA, KAIO ESDRAS MENDES SOUSA, PABLO MATEUS MENDES SOUSA e RAUL VINICIUS MENDES SOUSA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00568476/2025 - AgInt no AREsp 2929665/MA

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568476/2025 - AgInt no AREsp 2929665/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 568476/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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