Cumprimento de sentença 0801918-27.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Porto Franco

Partes do Processo

JOSE ARMANDO MARINHO CIRQUEIRA

CPF

Autor

J R M OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DA SILVA FONSECA

OAB/MA 15817·CPF·Representa: Autor

HERYCK DA SILVA COSTA

OAB/MA 13211·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DURAES DO NASCIMENTO MONTEIRO BARBOSA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAMON DOS SANTOS MELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2025, 09:13

Conclusos para decisão

08/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA FONSECA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:32

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:16

Juntada de protocolo

11/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS MELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:50

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão (expediente)

•30/09/2025, 13:24

Decisão

•22/09/2025, 09:13

22/09/2025, 09:13

Conclusos para decisão

08/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA FONSECA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 00:41

Publicado Intimação em 16/06/2025.

18/06/2025, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 09:32

Conclusos para decisão

11/06/2025, 09:16

Juntada de protocolo

11/06/2025, 09:16

Decorrido prazo de RAMON DOS SANTOS MELO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de FERNANDA DURAES DO NASCIMENTO MONTEIRO BARBOSA DOS SANTOS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA FONSECA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de HERYCK DA SILVA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 03:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

05/08/2024, 13:47

Juntada de Certidão

05/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:31

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:41

Decorrido prazo de WILLIAM DA SILVA FONSECA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de HERYCK DA SILVA COSTA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:11

Juntada de petição

02/04/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:47

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:47

Juntada de Certidão

22/03/2024, 13:28

Desentranhado o documento

22/03/2024, 12:49

Desentranhado o documento

22/03/2024, 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 12:48

Outras Decisões

18/03/2024, 15:12

Conclusos para despacho

16/02/2024, 15:04

Juntada de petição

08/02/2024, 16:44

Publicado Despacho (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 15:40

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 22:12

Juntada de petição

23/06/2023, 15:47

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:11

Juntada de Certidão

20/06/2023, 16:04

Juntada de petição

19/06/2023, 15:54

Decorrido prazo de HERYCK DA SILVA COSTA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2023.

15/04/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 16:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 17:13

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:04

Juntada de petição

02/03/2023, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023, 08:48

Juntada de Certidão

28/02/2023, 08:48

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023, 17:14

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 08:06

Julgado procedente o pedido

18/12/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 21:41

Decorrido prazo de HERYCK DA SILVA COSTA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:13

Juntada de petição

07/04/2022, 15:39

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: WILLIAM DA SILVA FONSECA - MA15817 Réu(ré): J R M OLIVEIRA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: HERYCK DA SILVA COSTA - MA13211-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Em homenagem ao princípio do contraditório, intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o inteiro teor da manifestação constante no id. 56518464. Porto Franco/MA, 22/02/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 15/03/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0801918-27.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): JOSE ARMANDO MARINHO CIRQUEIRA Advogado/Autoridade do(a)

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:14

Juntada de petição

30/11/2021, 04:59

Conclusos para despacho

29/11/2021, 16:00

Juntada de informações prestadas

18/11/2021, 14:13

Juntada de Certidão

26/10/2021, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 20:06

Conclusos para despacho

25/08/2021, 14:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (SEFAZ-MA) em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO (SEFAZ-MA) em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:34

Expedição de informações pessoalmente.

25/06/2021, 15:59

Juntada de Ofício

25/06/2021, 15:49

Outras Decisões

31/05/2021, 21:44

Juntada de petição

22/06/2020, 16:48

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:51

Conclusos para decisão

21/05/2020, 16:04

Juntada de petição

19/05/2020, 16:47

Juntada de petição

18/05/2020, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 20:48

Conclusos para decisão

09/03/2020, 16:33

Juntada de petição

13/12/2019, 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 14:41

Juntada de Ato ordinatório

19/11/2019, 14:40

Juntada de contestação

18/10/2019, 11:58

Expedição de informações pessoalmente.

02/10/2019, 13:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 27/09/2019 13:30 2ª Vara de Porto Franco .

27/09/2019, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2019, 12:55

Audiência conciliação designada para 27/09/2019 13:30 2ª Vara de Porto Franco.

27/08/2019, 11:43

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 23/08/2019 16:30 2ª Vara de Porto Franco .

23/08/2019, 16:41

Juntada de petição

23/08/2019, 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2019, 11:37

Juntada de diligência

22/08/2019, 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

04/07/2019, 10:54

Audiência conciliação designada para 23/08/2019 16:30 2ª Vara de Porto Franco.

04/07/2019, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 13:17

Conclusos para despacho

25/06/2019, 17:55

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 15:54

Despacho

•11/06/2025, 09:32

Decisão

•16/08/2024, 16:41

Despacho

•15/04/2024, 20:31

Decisão (expediente)

•22/03/2024, 12:47

Decisão

•18/03/2024, 15:12

Despacho

•26/11/2023, 22:12

Despacho

•20/03/2023, 17:13

Petição

•02/03/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:48

Sentença

•18/12/2022, 15:14

Despacho

•10/03/2022, 14:14

Despacho

•03/09/2021, 20:06

Decisão

•31/05/2021, 21:44

Todos os documentos(20)

Decisão (expediente)

•30/09/2025, 13:24

Decisão

•22/09/2025, 09:13

Despacho

•11/06/2025, 09:32

Decisão

•16/08/2024, 16:41

Despacho

•15/04/2024, 20:31

Decisão (expediente)

•22/03/2024, 12:47

Decisão

•18/03/2024, 15:12

Despacho

•26/11/2023, 22:12

Despacho

•20/03/2023, 17:13

Petição

•02/03/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 08:48

Sentença

•18/12/2022, 15:14

Despacho

•10/03/2022, 14:14

Despacho

•03/09/2021, 20:06

Decisão

•31/05/2021, 21:44

Despacho

•18/06/2020, 15:51

Despacho

•15/04/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 14:41

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 14:40

Despacho

•27/06/2019, 13:17