Apelação Cível 0804927-16.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 201.827,27

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MA 10348·CPF·Representa: Autor

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO

OAB/MA 18603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 10:34

Juntada de termo

03/03/2023, 09:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/03/2023, 09:34

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/11/2022, 13:16

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:00

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:23

Juntada de contrarrazões

17/11/2022, 20:30

Publicado Intimação em 04/11/2022.

04/11/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

04/11/2022, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Decorrido prazo de OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Decorrido prazo de OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 10:34

Juntada de termo

03/03/2023, 09:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/03/2023, 09:34

Juntada de Certidão

18/11/2022, 13:16

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2022, 16:04

DECISÃO

•04/10/2022, 19:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/11/2022, 13:16

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:00

Juntada de Certidão

18/11/2022, 10:23

Juntada de contrarrazões

17/11/2022, 20:30

Publicado Intimação em 04/11/2022.

04/11/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

04/11/2022, 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Decorrido prazo de OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Decorrido prazo de OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 19:57

Juntada de petição

01/11/2022, 13:53

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:00

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 16:04

Recurso Especial não admitido

04/10/2022, 19:54

Conclusos para decisão

26/09/2022, 08:26

Juntada de termo

26/09/2022, 08:26

Juntada de contrarrazões

23/09/2022, 20:12

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 17:47

Juntada de Certidão

29/08/2022, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/08/2022, 17:43

Juntada de Certidão

29/08/2022, 17:41

Juntada de petição

29/08/2022, 17:34

Decorrido prazo de OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:29

Publicado Acórdão (expediente) em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2022, 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2022, 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2022, 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/07/2022, 06:20

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/04/2022, 09:16

Juntada de Certidão

20/04/2022, 09:16

Decorrido prazo de OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:03

Decorrido prazo de OZELITO POSSIDONIO DE AMARANTE JUNIOR em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 01:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 11:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/03/2022, 10:40

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:20

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REPRESENTANTE) e não-provido

14/03/2022, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2022, 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2022, 11:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2021, 18:25

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/11/2021, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 23:12

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:35

Recebidos os autos

08/09/2021, 13:27

Conclusos para despacho

08/09/2021, 13:27

Distribuído por sorteio

08/09/2021, 13:27

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 12:19

DESPACHO

•04/04/2022, 17:09

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2022, 08:20

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:06

DESPACHO

•31/10/2021, 23:12

SENTENÇA

•18/07/2021, 20:52

SENTENÇA

•09/03/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 13:27

DESPACHO

•22/04/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 15:08

DESPACHO

•21/08/2019, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 13:09

Todos os documentos(16)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/10/2022, 16:04

DECISÃO

•04/10/2022, 19:54

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2022, 12:30

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 12:19

DESPACHO

•04/04/2022, 17:09

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•15/03/2022, 08:20

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:06

DESPACHO

•31/10/2021, 23:12

SENTENÇA

•18/07/2021, 20:52

SENTENÇA

•09/03/2021, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 13:27

DESPACHO

•22/04/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2019, 15:08

DESPACHO

•21/08/2019, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2019, 13:09

DESPACHO

•29/01/2019, 16:35