Procedimento Comum Cível 0801115-09.2019.8.10.0097 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801115-09.2019.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 18:29

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:41

Juntada de Certidão

08/08/2022, 19:59

Recebidos os autos

08/08/2022, 11:08

Juntada de despacho

08/08/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogados: Dr. Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/MA 11.706-A) e outros EMBARGADO: VALDIR BESERRA COSTA - ME Advogada: Dra. Torlene Mendonça Silva Rodrigues (OAB/MA 9.059) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ______________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. INADIMPLÊNCIA DO AUTOR. INSCRIÇÃO DEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DO CREDOR. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. I - Havendo omissão no julgado em relação aos honorários recursais deve o mesmo ser integrado. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 30 de junho a 07 de julho de 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801115-09.2019.8.10.0097 – SÃO LUÍS Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0801115-09.2019.8.10.0097 em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em ACOLHER os embargos opostos, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf, Angela Maria Moraes Salazar e Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. José Antonio Oliveira Bents. São Luís, 30 de junho a 07 de julho de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogados: Dr. Reinaldo Luís Tadeu Rondina Mandaliti (OAB/MA 11.706-A) EMBARGADO: VALDIR BESERRA COSTA - ME Advogada: Dra. Torlene Mendonça Silva Rodrigues (OAB/MA 9.059) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E S P A C H O Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 5 dias, conforme disposto no §2º do art. 1.023 do CPC. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator Despacho (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801115-09.2019.8.10.0097

16/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/06/2021, 11:24

Juntada de Ofício

06/05/2021, 10:51

Juntada de Certidão

06/05/2021, 10:49

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 07:24

Juntada de contrarrazões

03/05/2021, 20:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 07/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 08:10

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 00:47

Documentos

Despacho

•07/11/2022, 18:29

Acórdão (expediente)

•12/07/2022, 11:20

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 05/05/2021 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAÚDE em 07/04/2021 23:59:59.

Publicado Intimação em 13/04/2021.

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