Procedimento Comum Cível 0801163-71.2021.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

DULCE MARIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DULCE MARIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:53

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 10:00, Vara Única de Tutóia.

12/03/2026, 09:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 09:22

Desentranhado o documento

12/03/2026, 09:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 10:00, Vara Única de Tutóia.

06/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de petição

11/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:04

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

17/03/2026, 17:58

Conclusos para decisão

12/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:53

Audiência de instrução cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 10:00, Vara Única de Tutóia.

12/03/2026, 09:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 14:35

Despacho

•04/11/2024, 11:23

12/03/2026, 09:22

Desentranhado o documento

12/03/2026, 09:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2026 10:00, Vara Única de Tutóia.

06/10/2025, 16:04

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:12

Juntada de petição

11/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 01:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:04

Conclusos para decisão

23/01/2025, 10:21

Juntada de Certidão

23/01/2025, 10:21

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 09:08

Juntada de petição

16/12/2024, 15:55

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

15/10/2024, 11:16

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:22

Juntada de petição

13/06/2024, 13:08

Juntada de petição

13/06/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/02/2024, 14:38

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:18

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:18

Juntada de petição

22/08/2023, 19:04

Juntada de petição

08/05/2023, 17:21

Juntada de petição

08/05/2023, 15:43

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 15:35

Juntada de Certidão

12/04/2023, 15:34

Juntada de contestação

16/12/2022, 19:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 18:33

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:58

Juntada de Certidão

28/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 17:23

Juntada de petição

25/03/2022, 11:03

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DULCE MARIA SOUSA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de Tutóia PROCESSO Nº. 0801163-71.2021.8.10.0137 Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC/2015, sob pena de indeferimento, para que junte certidão negativa de distribuição de processos pelo (a) autor (a) perante à Justiça Federal do Maranhão (Seção ou Subseções Judiciárias do Maranhão), emitida no site do TRF 1ª Região. Cumprida a determinação, retornem-me os autos na tarefa "concluso para despacho inicial". Não cumprida, voltem-me na tarefa "concluso para sentença de extinção". Cumpra-se. Tutóia/MA, data do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Titular da Comarca de Tutóia/MA

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2021, 13:33

Conclusos para despacho

02/07/2021, 16:09

Juntada de Certidão

02/07/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 17:34

Decisão

•01/02/2024, 14:38

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 15:34

Despacho

•14/12/2022, 18:33

Despacho

•11/07/2021, 13:33