Procedimento Comum Cível 0800789-73.2020.8.10.0110 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800789-73.2020.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 11:48

Juntada de petição

23/05/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022, 19:03

Juntada de Certidão

19/05/2022, 19:03

Juntada de petição

12/04/2022, 08:48

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): AGÊNCIA DO BRADESCO DE VIANA MARANHÃO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Com fundamento na recomendação CGJ-62018, RESOL-GP-462018 e CIRC-DFERJ-262018, considerando que de acordo com o art. 98, §5º, do Código de Processo Civil, a gratuidade concedida em relação a alguns ou a todos os atos processuais, considerando ainda que diante da expedição de alvará judicial cujo valor do crédito supera 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Oneroso (qual seja, o valor supera R$ 405,00), demonstra que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, revogo o benefício da Justiça Gratuita quanto a expedição do respectivo alvará autorizativo. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte demandante e do advogado desta, caso constituído com poderes especiais para receber alvará e dar quitação, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-os, para recebimento do mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 05 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800789-73.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MIGUELINA JANSEN ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:40

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

04/04/2022, 21:07

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:30

Juntada de petição

23/03/2022, 07:24

Juntada de petição

22/03/2022, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

21/03/2022, 08:51

Documentos

Decisão

•04/04/2022, 21:07

Petição

•22/03/2022, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA 13015-A REQUERIDO(A)(S): AGÊNCIA DO BRADESCO DE VIANA MARANHÃO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Com fundamento na recomendação CGJ-62018, RESOL-GP-462018 e CIRC-DFERJ-262018, considerando que de acordo com o art. 98, §5º, do Código de Processo Civil, a gratuidade concedida em relação a alguns ou a todos os atos processuais, considerando ainda que diante da expedição de alvará judicial cujo valor do crédito supera 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Oneroso (qual seja, o valor supera R$ 405,00), demonstra que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, revogo o benefício da Justiça Gratuita quanto a expedição do respectivo alvará autorizativo. Comprovado o pagamento das custas, expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em nome da parte demandante e do advogado desta, caso constituído com poderes especiais para receber alvará e dar quitação, com observância das regras previstas nos arts. 132, §§ 10 e 20 e 133 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão para levantamento da quantia depositada judicialmente, intimando-os, para recebimento do mencionado instrumento autorizativo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Nada mais havendo, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 05 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800789-73.2020.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MIGUELINA JANSEN ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

06/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(45)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Publicado Intimação em 07/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

Proferido despacho de mero expediente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

Todas as movimentações(58)