Procedimento Comum Cível 0802045-24.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

ELIEUDA VIEIRA DE LACERDA

CPF

Autor

VIACAO AROEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PABLO ALVES NAUE

OAB/MA 10197·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2024, 19:08

Juntada de contrarrazões

06/12/2024, 17:42

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 22:00

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:31

Juntada de apelação

14/10/2024, 17:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 14:43

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 18:13

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:23

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 11:34

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/12/2024, 19:08

Juntada de contrarrazões

06/12/2024, 17:42

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 11:48

Sentença

•27/09/2024, 18:13

11/11/2024, 22:00

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 11:48

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:31

Juntada de apelação

14/10/2024, 17:09

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2024, 14:43

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 18:13

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:23

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 11:34

Juntada de petição

08/01/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 09:47

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:55

Conclusos para decisão

01/12/2023, 08:27

Juntada de petição

14/11/2023, 20:39

Juntada de petição

14/11/2023, 12:07

Juntada de petição

25/10/2023, 12:45

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2023, 14:39

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:57

Juntada de Certidão

16/10/2023, 09:53

Juntada de Certidão

21/09/2023, 09:43

Decorrido prazo de 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 09/06/2023 23:59.

12/06/2023, 02:52

Expedição de informações pessoalmente.

25/05/2023, 08:40

Juntada de Ofício

22/05/2023, 10:55

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:55

Juntada de Certidão

08/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:18

Decorrido prazo de 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS em 17/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:17

Expedição de informações pessoalmente.

17/10/2022, 13:05

Juntada de Ofício

09/09/2022, 09:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

06/07/2022, 10:47

Juntada de petição

05/07/2022, 09:36

Juntada de petição

20/04/2022, 07:12

Juntada de diligência

18/04/2022, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:45

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:44

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 21:42

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 10:08

Juntada de Mandado

18/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802045-24.2019.8.10.0001. AUTOR: ELIEUDA VIEIRA DE LACERDA REU: VIACAO AROEIRAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO ALVES NAUE - MA10197-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art.93, inciso XVI da Constituição Federal, art. 203, § 4º do CPC/2015 e no provimento nº 22/2018-CGJ, bem como em atenção à(o) decisão/despacho (ID: 55679953) que determinou a inclusão deste processo em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, fica designada a referida audiência, VIRTUALMENTE, para o dia 05 DE JULHO DE 2022 às 10:00 h na SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 15ª VARA CÍVEL (https://vc.tjma.jus.br/secciv15slz), FONE: (98) 3194-5666. Utilizar no login usuário o "nome completo" e a senha "tjma1234". Por este ato, ficam as partes, autora e ré intimadas, por seus patronos, via DJEN, para tomarem conhecimento da data acima designada, bem como poderão apresentar suas testemunhas em banca, conforme decisão/despacho retro. Atente-se para a necessidade de que somente as testemunhas compareçam à sala de audiências da 15ª Vara Cível para prestar seu depoimento, enquanto as demais permanecerão acompanhando em videoconferência. São Luís/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GUSTAVO SOUSA DIEGUEZ CATEB Secretário Judicial Matrícula 145409 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/03/2022, 00:00

Juntada de petição

15/03/2022, 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.

15/03/2022, 09:20

Juntada de Certidão

11/03/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 18:00

Conclusos para despacho

19/03/2020, 14:07

Juntada de Certidão

19/03/2020, 14:06

Juntada de petição

03/02/2020, 15:42

Juntada de petição

29/01/2020, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2020, 17:15

Juntada de Ato ordinatório

14/01/2020, 17:14

Juntada de Certidão

14/01/2020, 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/01/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 17:05

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/07/2019 16:00 15ª Vara Cível de São Luís .

14/01/2020, 17:04

Decorrido prazo de VIACAO AROEIRAS LTDA - ME em 08/08/2019 23:59:00.

09/08/2019, 00:30

Juntada de contestação

08/08/2019, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

09/07/2019, 10:37

Juntada de Certidão

11/06/2019, 17:43

Juntada de petição

06/06/2019, 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/06/2019, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2019, 14:45

Audiência conciliação designada para 18/07/2019 16:00 15ª Vara Cível de São Luís.

04/06/2019, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/05/2019, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 15:03

Conclusos para despacho

20/03/2019, 16:41

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 09:01

Despacho

•01/12/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 10:14

Despacho

•09/11/2021, 18:00

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 17:14

Ata da Audiência

•14/01/2020, 17:04

Despacho

•10/05/2019, 15:03