Cumprimento de sentença 0800259-96.2021.8.10.0122 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 915,00

Órgão julgador

Vara Única de São Domingos do Azeitão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 18:39

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:39

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 15:12

Juntada de Certidão

10/08/2023, 15:11

Processo Desarquivado

10/08/2023, 15:06

Juntada de petição

09/08/2023, 21:35

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:08

Juntada de petição

27/07/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:51

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 17:10

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:10

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 18:39

Juntada de Certidão

01/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:39

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 15:12

Juntada de Certidão

10/08/2023, 15:11

Processo Desarquivado

10/08/2023, 15:06

Juntada de petição

09/08/2023, 21:35

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 14:08

Juntada de petição

27/07/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 05:51

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 05:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2023, 17:10

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:10

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:09

Transitado em Julgado em 07/02/2023

02/06/2023, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2023, 14:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:11

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:10

Publicado Intimação em 23/01/2023.

07/02/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

07/02/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2023, 08:45

Conclusos para decisão

17/01/2023, 16:51

Juntada de Certidão

17/01/2023, 16:51

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:13

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GENTILEZA DIAS DE SOUSA Advogado(s) do exequente: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI) EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800259-96.2021.8.10.0122 [Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos etc. Chamo o feito a ordem. Tendo em vista o instrumento contratual apresentado sob Id. 65385780, determino à Secretaria Judicial que suspenda a confecção dos alvarás determinados através do despacho de Id. 66049118, bem como retifique a autuação do processo para cumprimento de sentença. Intime-se a parte autora para apresentar o referido contrato nos termos do que determina o art. 595, do Código Civil, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21051716153256900000042939255 documento gentileza dias dos reis Documento de Identificação 21051716153301000000042939265 GENTILEZA DIAS DE SOUSA - APOSENTADORIA POR IDADE Documento Diverso 21051716153345800000042939266 gentileza dias dos reis bradesco 2 Petição 21051716153362100000042939288 Decisão Decisão 21051917353904400000043078530 HABILITACAO Petição 21060403361662600000043896777 peticao2100356293 Petição 21060403361667600000043896778 zppd_atos_financiamentos_080421-001 Procuração 21060403361671400000043896779 zppd_atos_financiamentos_080421-025 Procuração 21060403361678000000043896780 zppd_atos_financiamentos_080421-033 Procuração 21060403361684300000043896781 Intimação Intimação 21051917353904400000043078530 Citação Citação 21051917353904400000043078530 Peticao Petição 21070221015583100000045406517 manifestacao2100356293 Petição 21070221015590800000045410469 Contestação Contestação 21070516062946700000045480003 CONTESTAÇÃO-210035629335264510 Petição 21070516062965400000045480006 zppd_ATOS FINANCIAMENTOS 30.06 Procuração 21070516062972500000045480007 zppd_ATOS BP PROMOTORA 30.06 Procuração 21070516062983900000045480009 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21070616144585300000045557314 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21082317114686000000048086691 Termo Termo 21082317122508900000048087946 Petição Petição 21090812270745200000048910078 Petição Petição 21122018272279200000054784291 CUMP SENT-210035629339516904 Petição 21122018272284000000054784292 Despacho Despacho 22031417411287800000058431680 Intimação Intimação 22031417411287800000058431680 Petição Petição 22031717512555800000058921995 pedido de liberaçao de GENTILEZA DIAS DE SOUSA 0800259-96.2021.8.10.0122 Petição 22031717512572800000058921999 Despacho Despacho 22033019103143600000059791886 Intimação Intimação 22033019103143600000059791886 Certidão Certidão 22041817331934400000060809112 Decisão Decisão 22042009331031200000060932768 Termo Termo 22042009581053500000060936487 Petição Petição 22042514045844300000061179811 ComprovanteBB - 2022-04-25-140102 Custas 22042514045879100000061179813 Poder Judiciário do Estado do Maranhão Custas 22042514050067200000061179815 contrato Documento Diverso 22042514050114600000061179816 pedido de liberaçao de GENTILEZA DIAS DE SOUSA 0800259-96.2021.8.10.0122 Petição 22042514050162600000061179817 Despacho Despacho 22050407325165700000061798266 Certidão Certidão 22091617574446600000071333405 ENDEREÇOS: GENTILEZA DIAS DE SOUSA rua sao paulo, sn, centro, BENEDITO LEITE - MA - CEP: 65885-000 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Banco Bradesco S.A., Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Telefone(s): (11)08007-2751 - (99)3542-9500 - (11)08007-7078 - (11)4004-4433 - (11)4002-0022 - (11)5506-7717 - (98)4004-4433 - (11)98765-4565 - (99)3627-6000 - (11)3377-1025 - (11)5503-7500 - (11)3523-0037 - (11)6005-4000 - (99)98408-8505 - (98)5506-7717 - (11)2194-0922 - (98)9124-5996 - (11)3434-7000 - (11)3338-2822 - (08)0072-7997 - (98)0216-5055 - (98)3664-7478 - (99)8413-7396 - (11)3156-5823 - (99)3621-1501 - (99)8413-0040 - (11)2222-2222 - (41)0800-7224 - (08)0072-7996 - (11)5326-5689 - (11)3684-2900 - (00)0000-0000 - (98)8453-8906 - (11)3684-5122 - (11)3003-0237 - (98)3212-2540

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:17

Conclusos para decisão

16/09/2022, 17:59

Juntada de Certidão

16/09/2022, 17:57

Expedido alvará de levantamento

04/05/2022, 07:32

Conclusos para decisão

02/05/2022, 18:14

Processo Desarquivado

02/05/2022, 18:14

Juntada de petição

25/04/2022, 14:05

Arquivado Definitivamente

20/04/2022, 09:58

Outras Decisões

20/04/2022, 09:33

Conclusos para despacho

18/04/2022, 17:33

Juntada de Certidão

18/04/2022, 17:33

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 18:55

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 01:39

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:15

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO A parte autora requer a liberação do alvará judicial, sem ter comprovado o pagamento do Selo de Fiscalização Oneroso, nos termos do art. 2º RECOM-CGJ – 62018: Art. 2º Antes da concessão integral do benefício, deverá ser analisada a possibilidade de modulação, especialmente para excluir eventuais custas referentes à expedição de alvará para levantamento de valores pelo beneficiário da gratuidade, considerando que a parte se capitalizará e poderá custear tal despesa processual sem prejuízo de seu sustento, quando deverá ser fixado no alvará o Selo de Fiscalização Judicial Oneroso. §1º Em caso de dúvida acerca da hipossuficiência alegada pela parte, deverá o juiz intimar a parte interessada a fim de que demonstre a alegada insuficiência de recursos. §2º Quando for levantado pela parte beneficiária da justiça gratuita crédito no valor de até 10 (dez) vezes o valor da custa referente ao Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, recomenda-se que o alvará seja expedido acompanhado do Selo de Fiscalização Judicial Gratuito. Dessa forma, determino a intimação da parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o pagamento do Selo de Fiscalização Judicial Oneroso, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. Intimem-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Domingos do Azeitão/MA, data registrada no sistema. JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800259-96.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): GENTILEZA DIAS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:10

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 11:03

Conclusos para decisão

18/03/2022, 08:44

Juntada de petição

17/03/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800259-96.2021.8.10.0122 DEMANDANTE(S): GENTILEZA DIAS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido constante na petição de ID 52196383. Desta forma, concedo vistas ao advogado da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Decorrido o aludido prazo, devidamente certificado, sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. Caso haja requerimento, autos conclusos para apreciação dos pedidos. Publique-se. Cumpra-se. Serve cópia do presente despacho como mandado. São Domingos do Azeitão-MA, data do sistema. João Batista Coelho Neto Juiz de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:47

Processo Desarquivado

15/03/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 17:41

Conclusos para despacho

24/02/2022, 11:48

Juntada de petição

20/12/2021, 18:27

Juntada de petição

08/09/2021, 12:27

Arquivado Definitivamente

23/08/2021, 17:12

Transitado em Julgado em 21/07/2021

23/08/2021, 17:11

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/07/2021 10:00 Vara Única de São Domingos do Azeitão .

06/07/2021, 16:14

Julgado procedente o pedido

06/07/2021, 16:14

Juntada de contestação

05/07/2021, 16:06

Juntada de petição

02/07/2021, 21:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 13:03

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/07/2021 10:00 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

21/05/2021, 11:37

Não Concedida a Medida Liminar

19/05/2021, 17:35

Conclusos para decisão

17/05/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 16:15

Documentos

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 17:10

Sentença

•19/01/2023, 08:45

Despacho

•21/09/2022, 10:17

Despacho

•04/05/2022, 07:32

Decisão

•20/04/2022, 09:33

Despacho

•30/03/2022, 19:10

Despacho

•14/03/2022, 17:41

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/07/2021, 16:14

Decisão

•19/05/2021, 17:35

22/09/2022, 00:00