Termo Circunstanciado 0800823-94.2021.8.10.0148 - TJMA

Termo Circunstanciado 0800823-94.2021.8.10.0148 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 10:24

Transitado em Julgado em 24/11/2021

04/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2022 23:59.

03/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:16

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/03/2022 23:59.

01/04/2022, 20:15

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Ofício nº. 69/2022 - SJJECCrim. CODÓ (MA), 8 de fevereiro de 2022 A Sua Excelência, o(a) Senhor(a), Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão Dr. José Augusto Gabina de Oliveira Ref: Nomeação de Defensor Dativo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0800823-94.2021.8.10.0148 | PJE Promovente: VANESSA MUNIZ Promovido: ANA CLEIA MAGALHAES DA SILVA Senhor(a) Defensor(a), Pelo presente, e de ordem do Dr. Iran Kurban Filho, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, encaminho a Vossa Excelência cópia da Decisão proferida nos autos nº 0800823-94.2021.8.10.0148, onde figura como promovente VANESSA MUNIZ e promovido ANA CLEIA MAGALHAES DA SILVA, informando a nomeação de Defensor Dativo para atuar nos presentes autos em virtude da não atuação da Defensoria Publica Estadual em sede de Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Respeitosamente, Codó/MA, data do sistema Bel. Luciano Itaribe Andrade de Sousa Secretário Judicial Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó-MA

16/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:54

Juntada de Ofício

08/02/2022, 19:01

Juntada de Ofício

08/02/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:17

Conclusos para despacho

10/12/2021, 13:36

Documentos

Despacho

•31/01/2022, 11:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/11/2021, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/11/2021

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO em 22/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 17/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Ofício

Juntada de Ofício

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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