Procedimento Comum Cível 0832252-06.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2025

Valor da Causa

R$ 84.400,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS

CPF

Autor

MARCO ANTONIO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WERBSON DA COSTA GOMES

OAB/MA 13144·CPF·Representa: Autor

ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA

OAB/MA 15503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:14

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:14

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 09:00, 1º CEJUSC Empresarial de São Luís - FECOMERCIO.

24/04/2026, 09:04

Não Concedida a tutela provisória

13/04/2026, 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS - CPF: 124.556.523-00 (AUTOR).

13/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 14:55

Despacho

•13/03/2026, 11:30

28/04/2026, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 09:14

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:14

Juntada de certidão

24/04/2026, 09:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2026 09:00, 1º CEJUSC Empresarial de São Luís - FECOMERCIO.

24/04/2026, 09:04

Não Concedida a tutela provisória

13/04/2026, 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS - CPF: 124.556.523-00 (AUTOR).

13/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:30

Conclusos para decisão

19/11/2025, 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2025, 13:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 13:11

Determinada a redistribuição dos autos

13/11/2025, 15:55

Conclusos para decisão

12/11/2025, 09:53

Juntada de termo

12/11/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 01:34

Publicado Intimação em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 09:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/01/2024, 11:31

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:02

Juntada de Certidão

24/01/2024, 09:02

Juntada de aviso de recebimento

10/06/2022, 11:34

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:33

Juntada de Certidão

04/05/2022, 07:43

Juntada de termo

11/04/2022, 13:18

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS ADVOGADO: WERBSON DA COSTA GOMES OAB- MA13144 REQUERIDO: MARCO ANTONIO COSTA DECISÃO: [...] Intimação - PROCESSO Nº 0832252-06.2019.8.10.0001 AÇÃO [Promessa de Compra e Venda] Ante o exposto, DECLARO INCOMPETENTE este juízo para o processamento e julgamento do presente feito e suscito o respectivo CONFLITO DE COMPETÊNCIA, a ser dirimido pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, o fazendo com supedâneo no art. 953, I, do Código de Processo Civil. Pugna-se, com fundamento no art. 955 do CPC, pela designação de um dos juízos para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Remetam-se cópia dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a fim de que seja dirimida a questão, permanecendo o feito suspenso. Intimem-se as partes. São Luís/MA, 23 de março de 2022. LORENA DE SALES RODRIGUES BRANDÃO Juíza de Direito, titular da Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2022, 16:31

Juntada de Certidão

07/04/2022, 16:05

Suscitado Conflito de Competência

23/03/2022, 10:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/03/2022, 10:27

Publicado Intimação em 17/03/2022.

21/03/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

21/03/2022, 11:28

Conclusos para despacho

16/03/2022, 13:29

Juntada de Certidão

16/03/2022, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0832252-06.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WERBSON DA COSTA GOMES - OAB/MA 13144 REU: MARCO ANTONIO COSTA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação que visa reconhecer o direito à posse e transferência de imóvel. A Autora requer a Concessão da Liminar para pedir informações junto ao Cartório e que seja seja emitida proibição de transferência até o transito em julgado da ação. O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Provimento 372020 da Corregedoria Geral de Justiça, determinou a redistribuição de todos os feitos dessa natureza à Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos (art. 2º). Assim, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino seja o mesmo encaminhado para a referida Vara desta Comarca de São Luís, para o seu regular processamento. Remetam-se os autos, via Distribuição, dando-se baixa onde necessário. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada no sistema. LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.

16/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 09:55

Declarada incompetência

14/03/2022, 09:51

Conclusos para despacho

14/02/2022, 09:27

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:06

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:17

Publicado Intimação em 19/10/2021.

19/10/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 12:46

Juntada de Certidão

15/10/2021, 10:27

Decorrido prazo de WERBSON DA COSTA GOMES em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:14

Conclusos para despacho

28/11/2019, 08:42

Juntada de Certidão

27/11/2019, 18:16

Juntada de petição

01/11/2019, 02:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2019, 09:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA VITORIA TRINDADE RAMOS - CPF: 124.556.523-00 (AUTOR).

19/09/2019, 18:28

Juntada de petição

12/08/2019, 23:27

Distribuído por sorteio

09/08/2019, 13:21

Conclusos para decisão

09/08/2019, 13:21

Decisão

•13/11/2025, 15:55

Termo

•12/11/2025, 09:53

Despacho

•24/01/2024, 11:31

Decisão

•23/03/2022, 10:27

Decisão

•14/03/2022, 09:51

Cópia de decisão

•25/10/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 10:27

Despacho

•27/07/2020, 15:14

Decisão

•19/09/2019, 18:28